TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleições municipais

Em votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, dia 04/06/20, a realização de convenções partidárias de maneira virtual, para as eleições municipais de 2020. A justificativa é a quarentena imposta devido à pandemia do novo coronavírus.

Segundo o calendário eleitoral, as convenções estão previstas para acontecer entre 20/07 a 05/08. É nessas convenções que os partidos definem seus candidatos a prefeito e a vereador.

Os partidos podem, de acordo com o TSE, usar as ferramentas tecnológicas que acharem necessárias para essas convenções. Até o momento, o TSE mantém calendário eleitoral mas o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, confirmou aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro serão adiadas para 15/11 (primeiro turno) e 06/12 (segundo turno). As informações são da assessoria de imprensa do TSE.

O TSE está estudando sobre como serão definidas as regras para as convenções virtuais, provavelmente estabelecidas por um Grupo de Trabalho (GT). Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Cronograma eleitoral

Senadores pedem o adiamento das eleições para 15 de novembro. No final de março, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a discussão era precoce. Em abril, criou GT para projetar impactos da pandemia do Covid-19 na realização das eleições 2020. Em maio, foi substituída pelo ministro Luís Roberto Barros, que não nega a possibilidade de postergar a data das eleições devido aos possíveis atrasos operacionais ocorridos devido à pandemia.

Até que haja determinação sobre adiamentos, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações. Acompanhe as principais datas, daqui para frente:

16 de junho – Divulgação do total de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os partidos.

30 de junho – A partir desta data, emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

04 de julho – A partir desta data é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. As exceções são: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 4 de julho de 2020; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; e transferência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.

A partir de 04 de junho também ficam proibidas inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Nenhum candidato poderá comparecer a inaugurações de obras públicas.

20 de julho - Partidos começam a fazer convenções para escolher candidatos a prefeito e vereador

5 de agosto - Último dia para escolha dos candidatos e formação das coligações

15 de agosto - Último dia para registro de candidaturas

16 de agosto - Começa a propaganda eleitoral

24 de setembro - Último dia para o eleitor obter segunda via do título eleitoral

1° de outubro - Último dia da propaganda eleitoral do primeiro turno e para debates

4 de outubro - Primeiro turno

23 de outubro - Último dia da propaganda eleitoral do segundo turno e para debates

25 de outubro - Segundo turno

 

© 2020 - Jornal do Sol - Informação com Credibilidade