O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar a nova versão do aplicativo e-Título, mais moderna. O aplicativo disponibiliza a versão eletrônica do título de eleitor e permite ao cidadão o acesso por meio de login e senha, consulta de débitos com a Justiça Eleitoral e emissão de certidões de quitação.

Segundo o TSE, o e-Título é o documento digital oficial mais baixado do país. É gratuito, substitui o título de eleitor em papel e dispensa a impressão de uma segunda via. O tribunal assegura que, até o momento, já foram feitos cerca de 20 milhões de downloads do aplicativo. A nova versão não conta, ainda, com a foto do eleitor, mesmo para quem já fez o recadastramento biométrico. “A expectativa é fazer, em breve, uma conferência facial do eleitor para, só então, voltar a exibir a foto no e-Título”, afirmou Iuri Camargo Kisovec, assessor-chefe de Gestão de Identificação do TSE.  Ele diz ainda que o objetivo é transformar o e-Título em uma central de serviços. 

Novos serviços do e-Título

Facilidade de acesso: ao acessar pela primeira vez, o usuário deve informar o CPF ou o número do título. Antes só era possível acessar com o número do título.

Segurança: o novo aplicativo também passa a exigir cadastro de senha de acesso. Esta senha pode ser substituída pela validação biométrica quando essa funcionalidade estiver disponível no aparelho utilizado. E será solicitada sempre quando o intervalo entre os acessos passar de 15 segundos.

Acessibilidade: Pessoas cegas terão mais facilidade de acesso e terão mais informações sobre condições da seção eleitoral.

Consulta de débitos: poderão ser emitidas as guias de pagamento dos débitos mais comuns com a Justiça Eleitoral. Depois de pagas as guias, o eleitor deve proceder como de costume para comprovar a quitação do débito.

Emissão de certidão: o eleitor poderá emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.

Consulta de locais de justificativa: o eleitor pode consultar os locais aonde poderá ir para justificar a ausência à urna.

Mesário voluntário: também por meio do aplicativo, o eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário, nas eleições. Esta opção equivale a uma declaração presencial apresentada no cartório eleitoral.

Segundo o TSE, o objetivo é que, no futuro, o eleitor possa justificar a ausência às urnas também pelo aplicativo, o que poderá ser feito com anexação de documentos comprobatórios da ausência.

As novidades buscam adequação à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta a proteção de dados pessoais no Brasil. Para fazer o download do e-Título, é necessário ter um telefone celular ou um tablet com o sistema operacional Android ou IOS. Quem já tem a versão anterior instalada, deve apenas atualizar a versão.

O TSE assegura também que, além de prático, e-Título é sustentável e econômico para todos. E afirma que, desde que foi lançado, em dezembro de 2017, gerou uma economia de mais de R$ 1 milhão, com a redução de impressões do documento e de Certidões de Quitação Eleitoral. A economia também é para o bolso do eleitor, que não precisa mais se deslocar para realizar os serviços prestados pelo app.