Lívia aposta no apoio e nos acertos da prefeita Cláudia Oliveira

 

Lívia Cardoso Nascimento herdou o nome político Lívia Bittencourt do pai, Aliomar Bittencourt, ex-vereador e atual secretário municipal de Agricultura. Aos 40 anos de idade, causou surpresa a sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), através do qual é pré-candidata a prefeita de Porto Seguro. Comerciante, formada em administração e marketing e mãe de três filhos, foi eleita vereadora por dois mandatos, durante os quais esteve licenciada para assumir, a convite da atual prefeita Cláudia Oliveira, a Secretaria de Assistência Social. Nessa nova empreitada rumo à chefia do Executivo Municipal, ela espera contar com o apoio do governador, Rui Costa, que é do mesmo partido dela e também da prefeita Cláudia Oliveira, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

Por que você quer ser candidata a prefeita de Porto Seguro?

Na realidade, não foi a Lívia que quis, foi a população, através do meu trabalho na Assistência Social. E por ter uma gestora mulher e ela estar fazendo um belíssimo trabalho, a população viu no sexo feminino a oportunidade de uma continuação. O crédito também vem do fato de que sou da base de governo da prefeita Cláudia Oliveira e muito próxima a ela.

Por que você decidiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT)?

Meu partido era o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eu vi em Porto Seguro que a prefeita Cláudia, sendo do PSD e sendo da base do atual governo de Rui Costa, a cidade ganhou muito. Após esse momento de pandemia, que vai ser de reconstrução, nós vamos precisar muito do apoio do Governo Estadual. E eu não tenho dúvida que o Estado vai nos ajudar muito a reestruturar, principalmente, o turismo da nossa cidade, que foi muito afetado e que é o coração da nossa cidade. Eu fiz uma gestão em uma pasta onde todas as políticas públicas existentes na área social foram criadas pelo PT, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Centro Pop. Isso me fez ter um olhar diferenciado, porque nossa cidade é turística mas aqui existem muitas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Por ser uma cidade turística, aumentam os índices da população em risco social?

Não acho que uma coisa leva à outra. Em comparação a outras cidades vizinhas, Porto Seguro tem mais ofertas de emprego. Devemos investir no turismo, onde entra a grande parceria com o governo. A construção do novo aeroporto será de grande importância para o turismo. A revitalização da Cidade Histórica, da Passarela e da Orla Norte, além da parte turística do Arraial d’Ajuda e de Trancoso são partes da minha proposta de governo.

Você espera contar com o apoio do governador Rui Costa na campanha?

Sim, com certeza. Somos do mesmo partido. E não só da base. Se na base, a Cláudia teve este apoio, imagine eu sendo do mesmo partido. Também conto com o apoio do ex-governador Jaques Wagner, que vai ser candidato a senador.

Que posicionamento você espera do governador em relação a um outro eventual candidato apoiado pela prefeita, que também é aliada dele?

Acredito que hoje disputem a eleição eu, Jânio e o candidato de Ubaldino. Creio que o apoio em Porto Seguro será dado a nós, do PT. É a primeira vez na história do município que estamos numa disputa com chances reais de vencer as eleições.

Como será sua relação com um possível candidato adversário apoiado pela prefeita? Você espera contar com o apoio dela?

Foi a melhor administração que Porto Seguro já teve, principalmente em infraestrutura e no turismo. Todos os gestores estão passando momentos difíceis durante a pandemia, mas Porto Seguro tem sido referência, inclusive de pessoas que estão tendo Covid-19, mas com um índice alto de recuperação. A prefeita tem tomado atitudes muito coerentes, corretas, pensando sempre na vida, no outro. Acredito no possível apoio da prefeita Cláudia. Ela vai deixar para se pronunciar mais para frente. Mas faço parte do governo dela, sou da base dela e tenho chances reais de ser a candidata dela, até porque do grupo dela hoje, eu sou a pessoa que estou melhor colocada nas pesquisas.

Como você pretende financiar sua campanha?

O PT tem a maior verba partidária.

Como está a articulação para a sua chapa de vereadores? Como ficará a eleição para o Legislativo com a proibição das coligações?

Temos três partidos: o PT, PDC (Partido Democrata Cristão) e o Partido da República (PR), atual Partido Liberal (PL). Por ser chapa majoritária, acredito que o PT possa fazer de quatro a cinco vereadores.

Quais são os principais desafios para administrar Porto Seguro?

O maior desafio vai ser para qualquer gestor, que é pegar a cidade pós-pandemia. As minhas principais bandeiras são educação e turismo. E como faço parte do governo Cláudia, quero dar continuidade ao que está dando certo, como por exemplo, a infraestrutura, as pavimentações. Nossa saúde já melhorou muito, mas tem muito a melhorar.

Quais soluções você apresenta para esses problemas?

Quanto à educação, quero colocar em Porto Seguro o ensino integral até o quarto ano. Estou fazendo um plano de governo co-participativo com os professores da redes municipal e estadual. Quero dar segurança aos contratados de até o final do ano não serem exonerados. Há necessidade de manter os contratados, mesmo com a posse dos concursados.

Sobre o turismo, o ano que vem será difícil. Não sabemos se vamos ter Réveillon, Carnaval, então pretendo uma parceria com a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia para reestruturar de maneira segura. Acredito que vamos sair na frente, porque os brasileiros não vão poder ir para fora, então Porto Seguro tem oportunidade de receber mais pessoas porque elas vão optar pelo turismo nacional.

Na assistência social, precisa de ainda mais técnicos para fazer o trabalho de porta a porta, conhecer mais de perto as pessoas. Hoje são 248 funcionários, trabalhamos com a equipe mínima. Foram 2.500 famílias beneficiadas com o Minha Casa Minha Vida. Muitos ainda pagam aluguel. É necessário viabilizar mais moradias para quem ainda se encontra em vulnerabilidade. Acho também ser necessário uma casa do idoso, ampliar a Casa do Trabalhador. Quero ainda trazer serviços de quimioterapia e hemodiálise, e dar andamento à proposta da casa de parto.

Estado lança cartilha sobre ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, dia 04/08/20, cartilha que reúne orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.

Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita limitações de agentes municipais. A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.


Fonte: Ascom GovBA - Foto: Carol Garcia

STF indefere pedido de Ubaldino e passa a bola para Justiça Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu mandado de segurança em nome de José Ubaldino Alves Pinto Junior, em 06/07/20. O pré-candidato a prefeito de Porto Seguro pediu que o tribunal retirasse uma de suas contas da relação das julgadas irregulares, alegando que esta conta “é um erro formal”.

“O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que contas que não tenham dolo não geram inelegibilidade. Não tem nenhum tipo de problema. O que ocorre é que ela vai para a lista como as outras contas, que têm dolo. Então entrei com mandado de segurança pedindo para tirá-la da lista, já que ela não causa inelegibilidade”, disse o ex- prefeito Ubaldino.

O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que a decisão não compete ao STF e sim à Justiça Eleitoral (TSE). “Apenas eu queria tirar da lista do TCE esta conta porque ela não gera inelegibilidade. Então porque consta na relação?”, questiona Uba.

Nova versão do aplicativo e-Título confere mais praticidade ao eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar a nova versão do aplicativo e-Título, mais moderna. O aplicativo disponibiliza a versão eletrônica do título de eleitor e permite ao cidadão o acesso por meio de login e senha, consulta de débitos com a Justiça Eleitoral e emissão de certidões de quitação.

Segundo o TSE, o e-Título é o documento digital oficial mais baixado do país. É gratuito, substitui o título de eleitor em papel e dispensa a impressão de uma segunda via. O tribunal assegura que, até o momento, já foram feitos cerca de 20 milhões de downloads do aplicativo. A nova versão não conta, ainda, com a foto do eleitor, mesmo para quem já fez o recadastramento biométrico. “A expectativa é fazer, em breve, uma conferência facial do eleitor para, só então, voltar a exibir a foto no e-Título”, afirmou Iuri Camargo Kisovec, assessor-chefe de Gestão de Identificação do TSE.  Ele diz ainda que o objetivo é transformar o e-Título em uma central de serviços. 

Novos serviços do e-Título

Facilidade de acesso: ao acessar pela primeira vez, o usuário deve informar o CPF ou o número do título. Antes só era possível acessar com o número do título.

Segurança: o novo aplicativo também passa a exigir cadastro de senha de acesso. Esta senha pode ser substituída pela validação biométrica quando essa funcionalidade estiver disponível no aparelho utilizado. E será solicitada sempre quando o intervalo entre os acessos passar de 15 segundos.

Acessibilidade: Pessoas cegas terão mais facilidade de acesso e terão mais informações sobre condições da seção eleitoral.

Consulta de débitos: poderão ser emitidas as guias de pagamento dos débitos mais comuns com a Justiça Eleitoral. Depois de pagas as guias, o eleitor deve proceder como de costume para comprovar a quitação do débito.

Emissão de certidão: o eleitor poderá emitir certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.

Consulta de locais de justificativa: o eleitor pode consultar os locais aonde poderá ir para justificar a ausência à urna.

Mesário voluntário: também por meio do aplicativo, o eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário, nas eleições. Esta opção equivale a uma declaração presencial apresentada no cartório eleitoral.

Segundo o TSE, o objetivo é que, no futuro, o eleitor possa justificar a ausência às urnas também pelo aplicativo, o que poderá ser feito com anexação de documentos comprobatórios da ausência.

As novidades buscam adequação à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regulamenta a proteção de dados pessoais no Brasil. Para fazer o download do e-Título, é necessário ter um telefone celular ou um tablet com o sistema operacional Android ou IOS. Quem já tem a versão anterior instalada, deve apenas atualizar a versão.

O TSE assegura também que, além de prático, e-Título é sustentável e econômico para todos. E afirma que, desde que foi lançado, em dezembro de 2017, gerou uma economia de mais de R$ 1 milhão, com a redução de impressões do documento e de Certidões de Quitação Eleitoral. A economia também é para o bolso do eleitor, que não precisa mais se deslocar para realizar os serviços prestados pelo app.

Para Luigi, “política e empreendedorismo caminham juntos”

 

Luigi Rotunno veio a Porto Seguro pela primeira vez em janeiro de 2000 e em maio de 2001 já estava de malas prontas para fixar residência na cidade, onde em 2013 iniciou a implantação do grupo La Torre. Em 2018 lançou o livro autobiográfico “Sem Bússolas-Inspirações de um empresário para enfrentar a pós-modernidade”, onde conta um pouco da sua trajetória de vida e aborda os instigantes desafios da vida empresarial. Nascido em Luxemburgo, atualmente, aos 50 anos, casado e pai de três filhos, o empresário é administrador do La Torre e pré-candidato a prefeito de Porto Seguro pelo PSDB. Uma missão, que para ele, é uma ponte entre o empreendedorismo e a política.

O que leva você a trocar a vida de empresário pela política? É possível conciliar as duas coisas?

Eu não diria que é uma troca, justamente porque existe um caminho intermediário entre as necessidades da política, com uma função mais empresarial da sua gestão, assim como o empreendedorismo pode trazer uma experiência e uma capacidade técnica que hoje faz falta no mundo da política. E a política traz para o empresário uma visão mais abrangente da sociedade. Tanto que no meu próprio livro e em minhas palestras eu me apresento sempre como um empreendedor social, um conceito com o qual me identifico. O empreendedorismo social, que olha para a sociedade levando em consideração que o bem estar do empresário só é alcançado se a sociedade em volta dele estiver bem. Hoje eu não faço política partidária, mas eu já faço política social há 20 anos. A diferença é que em uma pré-campanha passamos a falar também em política partidária.

Por falar nisso, qual é o seu partido?

O partido que eu escolhi é o PSDB, um partido que mais corresponde com a imagem do empresário, que tem uma visão de geração de emprego e renda, fomento da economia, uma posição liberal, mas sem excesso. Para mim, pela história que eu conheço da política brasileira, uma das pessoas que eu mais admiro é o Fernando Henrique Cardoso, uma personalidade política que eu respeito muito, que criou o Plano Real, um dos políticos que deu uma das viradas mais importantes para a estabilização da moeda. 

E como você pretende financiar a sua campanha?

Pretendemos fazer uma campanha dentro dos limites orçamentários, com recursos de doações. A gente não pretende fazer uma campanha milionária, inclusive nós vamos lutar contra essa forma de fazer campanha, de jogar dinheiro em todo lugar, que é típica do que chamamos de velha política.  Faremos uma campanha muito mais inspiracional, - de lideranças, convencendo pessoas - do que uma campanha baseada em valores financeiros. É um caminho muito mais difícil, mas se você quer mudar a realidade de uma cidade, você começa a fazer isso na pré-campanha. A forma como ele for eleito é que vai determinar a sua forma de administrar. Se um candidato se endividar de todas as maneiras, financeira e na troca de favores, promessas de secretarias, não será ele que irá administrar a cidade, mas as dívidas pessoais e financeiras que ele assumiu.

Você, que já foi secretário de Turismo, o que faria diferente do que já viu na história política de Porto Seguro?

Muita coisa. Não vou dizer tudo, porque o grande erro que vejo nos políticos é que cada vez que entra um novo prefeito, de olhos fechados, ele zera tudo que o antecessor fez, inclusive o que foi feito de bom. Se ganharmos essas eleições, e eu acho que existe essa probabilidade, nós vamos analisar as coisas boas que foram feitas nos últimos anos, inclusive pelo governo atual, porque nem tudo é ruim, e implementar uma nova visão. Agora, sem dúvida, vai ser muito diferente. Primeiro porque não sou centralizador, eu oriento as pessoas para tomadas de decisão, preparando lideranças competentes para cada cargo. Isso nós não vemos em governos anteriores, nós vemos prefeitos que assinam tudo. É preciso montar equipes, com procedimentos internos de controle, não estou falando de entregar a confiança cegamente para uma pessoa, tudo depende de uma controladoria, como nas empresas. Algumas dessas estratégias podem ser utilizadas na administração pública, para otimizar os gastos, evitar desperdícios. Dinheiro público é mais importante que dinheiro privado, porque dinheiro privado pertence à empresa e dinheiro público pertence ao povo. 

Qual é o maior desafio de administrar uma cidade como Porto Seguro?

Temos dois nichos principais, primeiro, é que não tem como administrar uma cidade sem saber o que você está administrando. Nós não temos indicadores da nossa cidade, nem do ponto de vista humano. Nós não temos um cadastro detalhado da população para saber quantas crianças, quantos analfabetos, quantas pessoas carentes, quantas empregadas e desempregadas temos. Nenhum gestor consegue trabalhar sem números, nós precisamos de indicadores, que precisam ser atualizados no tempo mais curto possível. Como você faz um planejamento, se você não tem um controle populacional? E segundo nicho que é fundamental é a qualificação e a competência dos servidores públicos. Nenhum gestor consegue implementar políticas públicas de qualidade se ele não tiver uma equipe capacitada. Existem muitos funcionários públicos bons na nossa cidade, mas eles estão desorganizados. Eles não têm uma meta a cumprir, não trabalham em um sistema onde enxergam qual é o seu papel, o seu lugar. Precisamos urgentemente reorganizar isso, definindo cargos, critérios e metas, para termos um grupo que vai aplicar as políticas públicas com excelência e capacidade.

Em quatro anos é possível solucionar demandas que se arrastam há anos?

Você consegue sim. É claro que um plano de governo não pode ser para quatro anos, deveria ser para oito, 12 anos. Não é a minha pretensão.  Sinceramente, sou contra a reeleição, e acho que a minha missão é de fazer o melhor para preparar sucessores e deixar a prefeitura dotada de mecanismos para que o próximo gestor tenha muitas dificuldades em fazer as coisas fora da lei. Os sistemas precisam estar bem amarrados.

É possível prever uma data para a retomada do turismo em Porto Seguro?

Eu acabei de receber o último estudo da Fundação Getúlio Vargas e se a gente se basear nesse estudo da FGV, a retomada em si, para que as empresas de turismo saiam do vermelho, o prazo previsto é para julho do ano que vem. Agora nós temos planos de reabrir, que são constantemente reavaliados e a data mais otimista é 1º de julho. Mas o que é contraditório dentro do nosso mercado é que, por exemplo, não há turismo possível se a malha aérea não retornar. A partir do momento que o aéreo voltar a operar, os hotéis poderão reabrir, mesmo com baixo volume. Nós dependemos 100% da malha aérea. Tem o turismo regional, mas o regional não vai reagir enquanto não reagir a malha aérea, porque aí reage a hospedagem. O turismo é uma engrenagem e uma atividade puxa a outra. Agora o que é muito injusto neste momento, é que, por decreto, os hotéis estão todos fechados. E a gente vê casas sendo alugadas por plataformas em nossa região. Isso é escandaloso. A gente vê jatinhos vindo de São Paulo, com todo o respeito, mas o primeiro caso de Covid-19 em nossa região veio em um jatinho particular e nós continuamos a deixar esse tipo de turismo vir pra cá. Isso é inadmissível, porque qualquer avião que pousa no aeroporto deveria ser fiscalizado.

Quais serão os principais desafios na pós-pandemia?

Depois dessa Covid-19 nós vamos acordar em uma Porto Seguro quebrada. Todos os dias estão sendo fechadas empresas em nossa cidade. Nós precisamos pensar que os futuros gestores, seja lá quem for, precisão de muita habilidade para a retomada da atividade econômica em nossa cidade, isso é fundamental. Não é o assistencialismo, unicamente, que vai devolver o futuro de Porto Seguro, mas sim a geração de empregos, a retomada do mercado de turismo e a geração de outros tipos de indústria. Vamos precisar de um governo com um espírito de facilitar o empreendedorismo em nossa cidade, porque é muito difícil empreender em Porto Seguro, existem empecilhos por todo lado. Essa é uma trava que é fundamental tirar nesse município.

E a solução seria...

Construir uma imagem de confiança em Porto Seguro e principalmente, criar o orgulho de ser porto-segurense. A população tem que se orgulhar da sua cidade, porque se o morador não se tornar o maior advogado da sua cidade, não tem defesa que aguente.

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