O Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, está prestes a assumir um novo papel como um importante centro de visitação, recreação e turismo ecológico na região. O anúncio da empresa vencedora da licitação para contratação de serviços de apoio foi feito em outubro.  É a empresa Hope Recursos Humanos S/A, do Espírito Santo, que em breve, deverá arregaçar as mangas para iniciar os trabalhos. O Parna é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A empresa, que já tem contrato com o ICMBio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro, terá que investir na implantação de toda a estrutura necessária para a prestação dos serviços. O edital para a licitação foi lançado em agosto, pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio, e as propostas foram abertas em setembro. De acordo com o edital, a empresa deverá também, fazer um repasse de R$ 6,7 milhões para o ICMBio no período do contrato.

Incremento do turismo

Pelo contrato, o investimento da Hope deverá ser de R$7,2 milhões, para prestar serviços de transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência na sede, espaço do ciclista, centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas.

A inciativa da concessão, segundo o chefe do Parna Pau Brasil, Fábio Faraco, atende a uma das principais funções da unidade de conservação, que é promover o convívio da sociedade em ambientes naturais, podendo oferecer melhores serviços para visitantes e melhor aproveitamento do potencial de visitação do local. E dar aos milhões de turistas da região mais uma alternativa de visitação, além de melhorar a economia local, gerando emprego e renda para comunidades do entorno. Para o Governo Federal, há redução de gastos públicos e aumento na arrecadação.

O prazo de concessão é de 15 anos e de acordo como o edital, as regras são rígidas e passíveis de fiscalização diária, incluindo apresentação dos projetos de implantação, sinalização, iluminação, operacionalização e estruturação dos espaços, cronogramas e prestação de contas por meio de relatórios gerenciais de vendas de ingressos, fluxo de visitantes, valor faturado e despesas referentes ao mês anterior e ao acumulado no exercício.

Dentre as exigências, lanchonetes, lojas e conveniências deverão disponibilizar cardápios em português, inglês e espanhol e, pelo menos, um em braile, e utilizar, preferencialmente, produtos orgânicos, copos e xícaras de material durável como vidro, cerâmica ou aço escovado emsubstituição ao material plástico descartável. A Hope também deverá estar apta ao manejo sustentável de resíduos sólidos e líquidos.

Cobrança de ingresso

Atualmente, o parque está aberto à visitação, sem cobrança de ingressos, o que muda, com a concessão. Segundo Faraco, o valor sugerido pelo projeto do ICMBio é de R$ 32 mas pode variar, conforme o público e os equipamentos que ele vai utilizar, como a tirolesa, a passarela suspensa, a observação de aves ou de fauna e outras atividades disponíveis. Famílias, estudantes e grupos que fazem trilha são os mais frequentes. Moradores, idosos, crianças, deficientes visuais e físicos, escolas públicas terão seus descontos assegurados.

Fábio Faraco afirma que o lançamento do edital para contratação de uma empresa que atue na prestação dos serviços propostos revela a maturidade desta unidade de conservação. “Para mim e para toda a equipe do Parque Pau Brasil é uma das vitórias mais incríveis, porque é um parque relativamente jovem, criado em 1999, que ganhou a forma atual em 2010. Quem não conhece, não cuida. E os espaços abertos e fortalecidos - que possam atender com conforto à demanda de visitantes, sejam eles estrangeiros, locais, brasileiros ou do Mercosul -são uma ferramenta muito poderosa para conservação.”

Ainda de acordo com o ICMBio, é importante ressaltar que concessão não é privatização. A empresa que venceu a licitação ganhou o direito de operar serviços de apoio por um determinado período, e em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo.

O Parque

O Parna do Pau Brasil tem esse nome por possuir uma importante população remanescente de pau-brasil. Localiza-se em Porto Seguro e fica a cerca de 35 km do centro da cidade, no tabuleiro costeiro divisor de águas das bacias do Rio Buranhém e do Rio dos Frades. Tem cerca de 11.538 hectares de Mata Atlântica composta por uma floresta tropical pluvial, com grande parte de plantas em estágio avançado de regeneração. Sua área total é de 19.025 hectares de Mata Atlântica preservada.

É um ambiente rico em diversidade e remanescentes de fauna e flora, reconhecida pela Unesco como Patrimônio Natural Mundial em 1999. Algumas espécies raras e ameaçadas de extinção habitam o local, como o papagaio-chauá, o gavião-real (harpia), o bugio ou barbado, a jaguatirica, as onças parda e pintadaea anta. Na flora, são marcantes as presenças de juerana, paraju, sapucaia, pequi, aderno, juçara, bromélias e as orquídeas.

No extremo sul da Bahia, o Parque Nacional de Pau Brasil é o primeiro terrestre a dar este importante passo para o seu uso consciente e regulamentado.

Fotos: ICMBio