Defensoria Pública da Bahia atende indígenas e quilombolas durante pandemia

Alteração no registro de nascimento, pedido de intensificação à vacinação e doações estão entre as atuações da categoria

No mês em que se comemora o dia de luta dos povos indígenas, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) tem muito o que comemorar em relação à comunidade Tupinambá, localizada em Olivença, distrito da cidade de Ilhéus. Membros dessas comunidades tiveram seus nomes alterados no registro de nascimento, além de ter sido inserida a etnia Tupinambá de Olivença.

As ações foram propostas em favor de Xauã Tupinambá (42), artesão, e de sua esposa, Taynã Andrade Tupinambá (59), em agosto de 2019, pelo Defensor Público Leonardo Salles. O Defensor avalia a decisão como uma forma de permitir o direito dos povos indígenas em manter e desenvolver suas características e identidades étnicas e culturais, práticas que são asseguradas pela Organização das Nações Unidades (ONU).

"O nome é elemento essencial para o autoconhecimento e reconhecimento da pessoa no meio em que vive. Garantir aos índios Tupinambás de Olivença o acesso à justiça para que possam alterar o nome e incluir no assento de nascimento a etnia Tupinambá, é uma forma de assegurar-lhes o direito a um documento que reflete suas origens, tradições, costumes e cultura que estão inseridos", defende Salles.

Além desta conquista, no primeiro semestre de 2020, os Defensores arrecadaram alimentos, álcool e uma máquina de costura para a produção de máscaras de proteção. O Cacique Ramon, um dos beneficiários da ação, avalia que as doações são um alento para a comunidade que já enfrenta problemas como a demarcação de terra e degradação ambiental.

Calendário Vacinal

A prioridade na vacinação do coronavírus tem sido uns dos pontos de atenção dos Defensores. Os indígenas já estão entre os grupos prioritários, junto com profissionais de saúde, idosos e outras populações vulneráveis, como ribeirinhos e quilombolas. Entretanto, atualmente, apenas 20% das populações destas comunidades têm direito à vacinação, por decisão da Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) anunciada em março. Para promover a igualdade a outras minorias, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a necessidade de vacinação total das populações de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas.


Fonte: Ascom/Juliana Rodrigues - 5467/BA

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