No último sábado, dia 28 de agosto, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anunciou o novo edital, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Intitulado o Prêmio Cultura na Palma da Mão, tem verbas redirecionadas do Governo Federal, pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.
O edital está disponível no site da SecultBA e as inscrições são realizadas por meio de formulário online de hoje (30) a 17 de setembro deste ano.
Serão contempladas cinco categorias, voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
Categorias
As categorias contempladas pelo edital Cultura na Palma da Mão serão Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+. Ao todo, 630 propostas serão aceitas. A verba destinada para esta chamada pública é de R$ 7.822 milhões.
Os requisitos para inscrição são pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física, ter idade a partir de 18 anos, e ter atuação na área cultural; ser brasileiro nato ou naturalizado, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições; se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições.
As inscrições não preconizam pessoas jurídicas de direito privado, que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural; servidor público integrante dos quadros da SecultBA ou de órgão ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.
Mais informações pelo site da SecultBa.
Com informações da Ascom SecultBa.
Siga o Jornal do Sol no Instagram
LEIA TAMBÉM:
Edital de convocação para reunião extraordinária
Brasil Ride confirma etapa do Arraial d´Ajuda para novembro
Assentados da Tropa Costeira resistem em ocupação
Justiça determina contratação de aprovados em concurso da prefeitura
Leitos Covid-19 tem 17% de ocupação em Porto Seguro