Na quarta-feira, da 25 de maio, a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou a entrega dos títulos de Cidadão e Cidadã Portosegurenses. Os agraciados pela comenda foram o capitão de corveta Bruno de Faria dos Santos e a juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, Andréa Schwarz de Senna Moreira. O título é a mais importante do Legislativo Municipal e é concedida apenas a pessoas que notoriamente tenham prestado serviços relevantes para o progresso e desenvolvimento do Município.
A indicação do capitão Bruno ao título teve a autoria do corpo legislativo e foi aprovada por unanimidade. O capitão de corveta ficou emocionado e agradeceu a todos pela honraria.
“Agradeço também a Deus e também e à minha mãe por ter sido uma grande incentivadora para entrar na Marinha. Terei orgulho de dizer à minha filha que nasceu no município o quanto me sinto honrado de ser também porto-segurense”, disse.
A juíza titular da vara do trabalho Andréa Schwarz também foi agraciada com o título e em seu pronunciamento, a juíza agradeceu aos vereadores e falou de sua paixão por Porto Seguro. “Não tenho palavras para expressar a minha gratidão por receber esse título”, ressaltou.
Urgência
Na ocasião, diante do apelo de uma mãe, em relação a falta de neuropediatra e hematologista na região, a presidente Ariana e os demais vereadores aprovaram em regime de urgência, um requerimento verbal solicitando à secretaria municipal de Saúde, através do secretário Miguel Ballejo, médicos neuropediatras e hematologistas para o município.
O PL 073/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Brasília – BRB, de autoria do Executivo Municipal, foi muito discutido. Antes de sua aprovação que teve apenas dois votos contra – dos edis Bolinha e Vinícius.
Os dois edis cobraram a falta de informação sobre onde o dinheiro será empregado, já que se trata de uma quantia considerável (R$ 200 milhões).
O líder do governo e futuro presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL) enumerou várias obras que serão realizadas no município, ressaltando que os lucros serão colhidos através do retorno dos investimentos. Segundo Dilmo, R$ 50 milhões serão gastos com a construção de uma ponte interligando Porto Seguro a Arraial D’Ajuda, R$ 40 milhões para a construção de uma usina solar, e R$ 20 milhões para um centro de cultura no Baianão, sendo alguns dos projetos citados pelo edil.
Confira os PL aprovados na Sessão
Executivo Municipal - 2º votação
– Projeto de Lei 074/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar no município de Porto Seguro, o Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia, através de acordo de cooperação e Cria Cargos de Provimento em Comissão para compor o quadro de pessoal nas atribuições de direção, chefia e assessoramento nas unidades de ensino municipal conveniada – UEMC – aprovado por 15 votos e 1 abstenção (Vinícius Parracho).
Legislativo Municipal - 2º votação
– Projeto de Lei 027/2022, de autoria de Vinicius Parracho, que dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, 8º, 12º da Lei Municipal nº 1632/21 de 12 de abril de 2021 que Institui o programa de estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Legislativo Municipal - 1º votação:
– Projeto de Lei 130/2021, de Enildo Rodrigues da Gama, que assegura o direito de usuários do transporte coletivo urbano portadores de necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida o direito de desembarcar entre paradas obrigatórias. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei 023/2022, de Eduardo Levino Soares Filho, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no município de Porto Seguro. Aprovado com 15 votos e 1 abstenção (Vinícius Parracho).
– Projeto de Lei 026/2022,de Ariana Prates, que dispõe sobre a alteração dos artigos, 8º, 14º e 15º, da Lei Municipal nº 1613/21 de 29 de março de 2021 que “Institui o programa de Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de Vereadores de Porto Seguro. Aprovado por unanimidade.
PL Para Leitura
Executivo Municipal
– Projeto de Lei 078/2022, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil Indígena.
– Projeto de Lei 079/2022, que institui o Programa Educação Para o Trânsito, e Juntos Salvamos Vida, na forma de tema transversal nas escolas da rede pública municipal, Instituições Privadas.
Legislativo Municipal:
– Projeto de Lei 034/2022 de Enildo Rodrigues da Gama, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revendem combustíveis adulterados
– Projeto de Lei 035/2022 de Lionete Matsui, que institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, autismo e/ou com outras necessidades especificas.
Com informações da Câmara Municipal de Porto Seguro Fotos: Divulgação
Siga o Jornal do Sol no Instagram
LEIA TAMBÉM:
Comtur realiza reunião para direcionamento turístico de Cabrália
Teixeira de Freitas vence prêmio Sebrae em duas categorias