Governo do Estado mantém toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira, 08/6/21.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Leilão de bens públicos

O Governo do Estado arrecadou R$ 4,3 milhões com o Leilão 02/2021, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb) na sexta-feira, 04/06/21. Do total de 177 lotes do certame, 168 foram arrematados. Entre os bens públicos leiloados estão veículos, móveis, material de informática, itens eletrônicos, componentes do trem do subúrbio, dentre outros. A receita obtida será recolhida ao Tesouro do Estado.

O leiloeiro oficial Oscar de Menezes Palmeira foi designado para comandar o certame. A sessão pública foi realizada de forma eletrônica, pelo sítio na internet www.oscarleiloes.com.br, como forma de prevenção à Covid-19. O Leilão contou com 190 participantes (pessoas físicas e jurídicas). 

Os lances do leilão puderam ser feitos de forma antecipada. Os participantes fizeram ofertas com prazo de até 10 dias antes da sessão pública, sem prejuízo das ofertas posteriores, feitas no dia e horário marcados para o início do certame. Os licitantes vencedores foram aqueles que oferecerem maior lance ou oferta. 

Composto por motores, compressores, bobinas e outros itens, o lote número 17, integrante da parte 4 do Leilão, foi arrematado R$ 638 mil, maior valor do certame. Também foram arrematados 11 vagões pertencentes ao trem do subúrbio, além de 105 lotes de veículos diversos como automóveis, utilitários, caminhões e motocicletas. Os itens leiloados são bens que não estavam mais sendo usados pelos órgãos públicos ou que atingiram o limite máximo de tempo de uso, conforme estabelece a legislação.


Texto: Secom (Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia)

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