O Ministério da Saúde publicou portaria que repassa R$ 200 mil aos quatro municípios da Costa do Descobrimento relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE). Na Bahia, 417 municípios vão somar R$ 8,4 milhões. No total, são R$ 90,3 milhões para os municípios de todo o país que aderiram ao programa.
Os valores são para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento dos recursos.
A verba é dividida em três categorias: Incentivo às ações da Portaria Interministerial n° 1055/2017; Escolas prioritárias; e Índice de Vulnerabilidade do PSE. Porto Seguro vai receber esse ano R$ 97.676,00; Eunápolis R$ 56.676,00; Santa Cruz Cabrália R$ 27.476,00 e Belmonte R$ 21.676,00.
O programa
O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O programa é uma estratégia que visa integrar políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. A Portaria Interministerial n° 1055/2017 define os critérios para os valores repassados e regras para adesão ao programa.
Repasses em 2024
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. A cobertura inclui alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
Com informações do Ministério da Saúde - Foto: Divulgação/Agência Brasil
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