Salvador terá mais de 230 atrações no São João

Entre esta quinta-feira, dia 23 de junho e o sábado, 2 de julho, Salvador promete receber uma das maiores e melhores festas de São João. O evento conta com uma grande programação gratuita para celebrar os festejos juninos, que serão realizados no Parque de Exposições (Avenida Paralela), em Paripe e no Pelourinho.

Ao todo, 231 atrações e 75 horas de shows farão a festa na capital baiana, que receberá todos os tipos de público, inclusive as famílias. Atrações exclusivas para as crianças, aulas de forró e arrastões itinerantes, além dos grandes shows fazem parte da programação idealizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Além de Salvador outras cerca de 280 cidades do interior também foram beneficiadas com atrações para o São João.

Elba Ramalho, Wesley Safadão, Juliette, Fagner, Del Feliz, Zelito Miranda, Estakazero, Michel Teló, Bell Marques, Jorge e Mateus, João Gomes, Daniela Mercury, Dorgival Dantas e Barões da Pisadinha são alguns nomes que se apresentarão durante os sete dias da festa, que acontece entre os dias 23 e 26 de junho no Parque de Exposições e no Pelourinho, no dias 23 e 24 em Paripe e de 30 de junho a 2 de julho, no Parque de Exposições.

Infraestrutura

Para garantir a segurança e o bem-estar dos convidados, os locais onde acontecem os festejos contarão com infraestrutura especial. No Parque de Exposições, o público só poderá entrar, diariamente, até a meia-noite. Os portões serão abertos no dia 23, às 18 horas; dia 24, às 16; dia 25, às 17; dia 26, às 16; dia 30, às 17; dia 1º de julho, às 18; e dia 2, às 14. Não terá estacionamento. O público deve se dirigir ao local do evento de metrô, de ônibus, táxi ou transporte por aplicativo.

No Pelourinho, a decoração para os quatro dias de festa conta com bonecos gigantes representando trio nordestino, balões, sanfonas, bandeiras e bandeirolas plásticas coloridas são alguns elementos que enfeitam as ruas e largos da localidade. O palco também traz tradições juninas, sendo montado em forma de coreto do interior.

Sala de Reboco

Já o Largo do Cruzeiro de São Francisco abriga a Sala de Reboco - outra iniciativa do São João da Bahia -, com atrações do autêntico pé de serra. Pipoca Baiana; Cabriola; Filé de Camarão; e Pé de Lata, são algumas atrações para a criançada.  Na Praça das Artes, a atração é Tio Paulino com quadrilhas, jogos juninos, pescaria, jogos de argola, rabo de burro, tomba copo, boca de palhaço e touro mecânico.

Haverá ainda atrações itinerantes no Largo do Terreiro de Jesus. Já nas ruas, todos os dias, terão aulas de forró com o grupo Cabrueira, além de sambas juninos. Rural Elétrica, Rixô Elétrico, Garapiola e Furgão Elétrico se revezarão, dois por dia, no Terreiro, levando o público para acompanhar os clássicos juninos. Uma grande árvore e balões levam ainda mais o clima junino ao local. No subúrbio de Paripe, Michel Teló, Pablo, Os Barões da Pisadinha, Toque Dez, Emely Rodrigues e Pedro Libe animam os festejos.


 Com informações da Bahiatursa Foto: Divulgação

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Desconto no IPVA para veículos com placas finais 7 e 8 termina em junho

Os proprietários de veículos com placas de final 7 podem quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, com 10% de desconto, até o dia 29 e com placa final 8 até o dia 30, com o mesmo abatimento. Para quem optar pelo parcelamento nessas mesmas datas, pode pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

O contribuinte pode realizar o pagamento em um caixa eletrônico, utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob apresentando o número do Renavam. Importante observar que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) alerta para as datas de vencimento do (IPVA) em junho. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 possuem prazos terminando neste mês. Mais informações no site da Sefaz .

Parcelamentos de outras placas

Para as placas com finais 5 e 6, que dividiram o tributo em cinco vezes, precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente.

Além disso, os proprietários de veículos com final de  placas 3 e 4 que parcelaram o imposto, precisam pagar a terceira cota até dias 29 e 30 de junho. Por fim, os donos de automóveis de placas 1 e 2 devem quitar a quarta cota até 29 e 30 de junho.


Fonte: Sefaz-BA e Detran-BA

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PGE-BA realiza seminário sobre determinações legais para o ano eleitoral

 

Na tarde de quinta-feira, dia 9 de junho, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE - BA), realizou o Seminário Administração Pública no Ano Eleitoral e contou com a presença de diretores gerais, servidores das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública, especialmente de contratos, convênios e de pessoal.

O evento deu continuidade às atividades de sensibilização e orientação dos agentes públicos quanto às determinações legais previstas para o ano eleitoral e último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo, em cumprimento às finalidades previstas para o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento, criado com o Decreto nº 21.260, de 24 de março de 2022, integrado pelo Secretário da Fazenda, que o coordena, e pelos Secretários da Administração, do Planejamento, de Comunicação Social, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado.

Palestras

As palestras foram apresentadas pelos procuradores do Estado, Sissi Andrade e Jorge Salomão, além do auditor fiscal,  Ilan Nogueira de Oliveira Santana. 

Sisi Andrade chamou a atenção dos participantes quanto às previsões da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

"Neste período todos precisam estar muito bem informados e atentos às questões que envolvem os aspectos relativos a contratações, celebração de convênios e área de pessoal, e aos princípios da administração pública, a exemplo da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência", explicou.

Já o procurador do Estado Jorge Salomão salientou que uma vez iniciado o ano eleitoral de 2022, os meses que antecedem o pleito trazem algumas preocupações à rotina dos gestores públicos.

“Especialmente quanto aos atos permitidos e vedados aos agentes públicos neste período, no tocante a nomeações, contratações, demissões e outras questões, reiterou.

Rigor

O auditor fiscal Ilan Nogueira de Oliveira Santana concordou com Jorge e destacou que a atenção dos agentes deve ser rigorosa e redobrada quanto aos prazos que impõem as vedações. “

“Ainda existem condutas que atualmente são consideradas permitidas, mas passarão a se tornar proibidas antes do pleito eleitoral”, destacou.

 A diretora administrativa da SAEB, Andreia Quadros, comentou que no período eleitoral sempre aparecem dúvidas na execução dos serviços públicos.

“ Por isso é bom para o Estado promover eventos como este, que objetiva esclarecer os questionamentos dos gestores", frisou.


Com informações e Fotos: Ascom GOVBA

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Prêmio Sebrae Mulher de Negócios tem inscrições abertas

Até o dia 17 de julho, empresárias de todo o Estado da Bahia podem se inscrever ao Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. A iniciativa tem como objetivo valorizar o empreendedorismo feminino reconhecendo histórias de empresas lideradas por mulheres e que sirvam de inspiração. As inscrições do Prêmio, que tem edições desde 2004, podem ser feitas pela internet.

Para este ano serão 3 as categorias - Pequenos Negócios, Produtora Rural e Microempreendedora Individual (MEI), divididos nas etapas estadual, com a escolha de três candidatas por estado que passam para o regional e nacional, que terá representantes das 5 regiões brasileira nas três categorias.

Ao todo, 9 mulheres serão premiadas em uma solenidade na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). Elas terão direito a uma viagem para participar de uma missão técnica com foco em capacitação, além de mentoria, aparelho de última geração (tablet ou celular) e o troféu.

Categorias

Para participar da categoria Pequenos Negócios, as mulheres devem ser proprietárias de micro e pequenas empresas que tenham faturamento anual de R$ 82 mil a R$ 4,8 milhões; para Produtora Rural, mulheres que explorem atividades agrícolas, pecuárias e/ou pesqueiras. Já para Microempreendedora Individual (MEI), a inscrição é destinada a mulheres que tenham negócio formalizado com faturamento máximo anual de R$ 81 mil.

O regulamento completo da premiação, cronograma e demais informações podem ser obtidas por meio do site do Prêmio, acessando aqui. 

Para mais informações e duvidas, o Sebrae disponibilizou a Central de Relacionamento Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800.


 Com informações do Sebrae Foto: Reprodução 

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Tribunais de contas alertam gestores sobre gastos com São João

“Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade”. Esse é um dos alertas que os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) estão fazendo aos gestores públicos estaduais e municipais por conta das festas de São João.

E que “o emprego de dinheiro público nessas festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Os tribunais chamam a atenção ainda que os gestores devem observar também “o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos”.

Atuação conjunta

Para articular e discutir ações conjuntas de orientação e fiscalização, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presidio e Plínio Carneiro, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram na segunda-feira, 13/06.

Na avaliação do presidente do TCE/BA, a reunião com o TCM/BA e o MPE foi muito importante e objetiva. “Buscamos a melhor forma de preservar o interesse público e preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”, explicou Marcus Presidio.

Com relação aos gastos com os festejos juninos, o promotor Frank Ferrari acredita ser necessário que as decisões sejam efetivamente motivadas à luz da saúde econômico-financeira dos municípios. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari.

No entendimento do presidente do TCM/BA, conselheiro Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu Plínio Carneiro.

Premissas definidas

Na reunião, foram combinadas algumas premissas de atuação, entre elas:

- As atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal, sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer das populações locais, além da legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição;

- As ações de fiscalização serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações

- Será verificado o conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas

- Os esforços buscarão soluções que evitem que os problemas voltem a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos, com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social.


Fonte e foto: Ascom do TCE/BA

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