A Defensoria Pública do Estado da Bahia está promovendo a tradicional “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”. Em Porto Seguro, a DPE/BA realiza no sábado, 17/08, um mutirão de exames de DNA. A iniciativa também oferece assistência jurídica e psicossocial às famílias, além de acordos e conciliações.
Os exames são gratuitos e acontecem na sede da DPE (Alameda das Jaqueiras, nº 03 - Centro), das 9h às 15h. É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.
Desde 2022, a Ação na Bahia é realizada em apoio ao Dia D do programa “Meu Pai Tem Nome” - iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). O objetivo é incentivar o reconhecimento da paternidade e garantir aos filhos e filhas o direito de terem a filiação completa.
Apesar da campanha de intensificação no mês de agosto, os exames DNA podem ser realizados durante todo o ano nas sedes da Defensoria (capital e interior). Para ter acesso ao serviço, basta ir pessoalmente a uma das sedes da DPE/BA.
Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é divulgado no site da DPE/BA.
A Ação Cidadã Sou Pai Responsável já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos para a investigação e o reconhecimento de paternidade.
Fonte e foto: Ascom DPE/BA
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