Diferente do que foi disseminado por fake news, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias.
Segundo nota, “não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços”.
O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.
Na quinta-feira dia 27 de janeiro, em reunião do Confaz, os estados decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento, à espera de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.
Petrobrás
A nota ainda registra que “a atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos”.
“É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desserviço ao interesse público em uma sociedade que já vem sendo castigada nos últimos anos por sucessivas dificuldades econômicas agravadas pela pandemia”, finaliza o texto.
Com informações da Secom - Governo da Bahia
Siga o Jornal do Sol no Instagram
LEIA TAMBÉM:
Selo Great Place to Work outorga La Torre Resort pelo terceiro ano consecutivo
Fevereiro terá Carnaval animado e com descontos especiais
Tecnologia auxilia procura por criminosos
Alexandre Borges representa Cufa em reuniões em Porto e Cabrália