Os 417 municípios baianos terão o adiantamento do repasse do ICMS arrecadado entre os dias 27 e 29 de novembro. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar as respectivas cotas do ICMS para próximo dia 30 de dezembro. De acordo com o calendário das transferências constitucionais esses repasses seriam realizados somente em janeiro.
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo o governador Rui Costa, deverá “ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”.
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido entre o Estado e o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 entre nas contas nesta terça-feira (28). Já a arrecadação referente aos dias 30 e 31 deve ser repassada em 4 de janeiro.
Foto: Reprodução
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