A decisão anunciada pelo Governo Federal no dia 24 de junho, de cortar mais de 7% do orçamento dos Institutos e Universidades Federais tem afetado e causado indignação à Educação Pública no País. Só no Instituto Federal da Bahia (IFBA), mais de R$ 6,3 milhões foram cortados. Sem recursos, o funcionamento do Instituto está ameaçado a partir de novembro de 2022.
O instituto possui 22 campi e os recursos custeiam a manutenção de todo o IFBA, que terá o pagamento de despesas essenciais comprometido ao funcionamento do Instituto como energia elétrica, água, manutenção predial, compra de materiais, entre outros.
Segundo o Diretor Geral do IFBA – Campus Porto Seguro, Vinicius de Matos Rodrigues, o corte ocorreu no orçamento total, abrangeu todas as instituições de ensino e afeta diretamente o funcionamento.
“No IFBA todo (22 unidade e mais a Reitoria) foram cortados R$ 6.378.317,00, que representa 7,2% do orçamento da Instituição. Além disso, outros R$ 6.378.317,00 estão bloqueados e podem ser liberados pelo Governo Federal nos próximos meses ou poderá ser tornar corte também. Em Porto Seguro, o corte efetivo foi de R$ 187.915,33, o que representou 9,5% do orçamento local para funcionamento desta unidade. Também outros de R$ 187.915,33 estão bloqueados”, ressaltou.
Áreas Afetadas
O diretor geral explica que além da manutenção do Campus, outras áreas também foram afetadas pela redução do aporte. “Atividades de ensino como visitas técnicas, compra de material para aulas práticas em laboratório, complementação da merenda escolar, já que o recurso de PNAE (destinado pelo Governo Federal para alimentação dos estudantes) é insuficiente para atender a todos os alunos com necessidade, impossibilidade de contratação de profissional especializado para apoio aos alunos com deficiência, incapacidade de contratar mão-de-obra terceirizada para apoio administrativo, biblioteca e manutenção. Destacamos que os prédios do Campus Porto Seguro têm necessidades urgentes de manutenção, mas com o orçamento disponível fica inviável fazer o necessário, deixando a estrutura física muito precária”, declarou.
Vinícius isso representa a impossibilidade de ofertar a educação com melhor qualidade, além de comprometer severamente as condições de pagamento das despesas básicas para funcionamento.
“Isso também atrapalha corpo discente, pois reduz a oferta de materiais pedagógicos, reduz as condições de assistência estudantil, gera um ambiente físico precário e insatisfatório. O campus de Porto Seguro tem cerca de 1 mil alunos matriculados em cursos de ensino médio integrado ao técnico, cursos superiores de graduação e de pós graduação. Com a volta das aulas presenciais há gastos maiores. Um exemplo é a conta de energia elétrica, que teve um aumento de 120% e o valor de repasse não aumentou”, explicou.
O diretor revelou que para tentar economizar tem reduzido a utilização de ar condicionado, priorizando as despesas de contrato continuado, suspensão das viagens de servidores a serviço, suspensão das visitas técnicas de alunos, corte no abastecimento e manutenção dos veículos oficiais, suspensão de manutenção de aparelhos de ar condicionado, extintores de incêndio , etc. “Ou seja, as condições de funcionamento vão tornando-se ainda mais precárias. Repito que, sem recursos, o funcionamento do Instituto está ameaçado a partir de novembro de 2022”, finalizou.
Foto: Divulgação
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