A sessão da Câmara do dia 05/09/19 teve Tribuna Livre, dois projetos para leitura e dois para votação. Nenhum deles tomou tanto tempo quanto dois assuntos abordados fora da pauta: o transporte alternativo e a privatização de serviços de abastecimento de água e esgoto. A tribuna foi ocupada por vereadores e discursos inflamados sobre os assuntos e teve até retirada de manifestante do recinto a convite da Casa.
A Tribuna Livre foi usada pelo bicampeão sul-americano de Karatê, o professor Carlos Vieira Santos, para divulgação da Copa Cacau de Karatê, que será realizada no dia 28/09/19, no Sesc. Carlos Vieira solicitou apoio na divulgação e realização do evento, que vai reunir atletas do Sul e Extremo Sul baiano. De acordo com o professor, o ingresso será a doação de dois quilos de alimento não-perecível, que já podem ser deixados em dois pontos de coleta: o Sesc e a Academia Olympia de Karatê.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Élio Brasil (PT) foi um dos primeiros a se manifestar sobre os polêmicos assuntos. “Será que a lei do transporte complementar vai funcionar?”, perguntou o vereador, citando projetos de lei aprovados pelo Legislativo mas descumpridos, na prática. “Se a lei foi aprovada, tem que ser cumprida”. A respeito da privatização dos serviços de abastecimento de água e esgoto, Élio Brasil citou a apreensão dos representantes do sindicato de funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e afirmou que o Legislativo tem que criar uma comissão específica para acompanhamento da licitação referente ao serviço.
Em seguida, o vereador Robinson Vinhas (PC do B) fez um discurso infamado sobre o que chamou de avanço dos clandestinos, referindo-se ao transporte alternativo, mais conhecido por lotação. Ele afirmou que o assunto está se tornando pano de fundo para política: “Já começou o palco político” e disse que a Polícia Militar está cumprindo seu papel de fiscalização e retenção dos veículos, quando se faz necessário. “Querem tomar um ponto de táxi da rodoviária. Como se não bastasse, colocaram 15 homens e mulheres chamando as pessoas para entrar no clandestino. Não é justo” disse Vinhas, que afirmou que passageiros estão sendo assediados na rodoviária e convencidos a usar o transporte alternativo. “Eles estão em frente ao ponto de táxi sem deixar que o taxista pegue sua corrida, tirando o seu ganha-pão. É melhor entregar o alvará de taxi para eles”.
No momento em que o vereador falava, no plenário, um dos representantes de motoristas de lotação, o Estéfano de Souza, disse em alta voz que não aceita mais a situação. Ambos chegaram a discutir mas o representante dos motoristas foi retirado do local. Em seguida, chamando ao esfriamento de ânimos, Lázaro Lopes (PP) assegurou que o projeto de lei que trata do transporte alternativo está “muito bem encaminhado”.
Dando continuidade ao assunto, Abimael Ferraz (PSC) afirmou que é necessário um estudo especializado para diagnosticar problemas de trânsito em Porto Seguro e propor soluções. E afirmou que já existe uma divisão de pensamento entre motoristas de lotação que querem a regulamentação e os que não querem. Citou o protesto de taxistas contra os motoristas de lotação, ocorrido na avenida Adno Musser durante a sessão na Câmara e afirmou: “Na manifestação estão se ameaçando, discutindo, isso pode causar alguma tragédia. Nossa cidade não merece passar mais por esta vergonha.”
Já o vereador Kempes Neville (PPS) afirmou que cada um tem o direito de escolher o meio de transporte que vai usar. “Se é Uber, lotação, coletivo ou táxi. O transporte público de Porto Seguro é péssimo! Se regulamentado, o transporte vai ter horários e rotas definidas e vamos saber quem é o profissional que está dirigindo.”
A presidente da Câmara, Ariana Fehlberg (PR), que levanta a bandeira de regulamentação do transporte alternativo, afirmou que o processo é fatigante, especialmente com a fiscalização ocorrendo diariamente, mas disse: “a PM está cumprindo o seu papel. A gente não pegou essa luta por brincadeira ou por fachada. O projeto de lei seria lido hoje, mas será lido na próxima semana. É um processo demorado. Tenham paciência.”