Em breve deve sair a licitação para nova reforma do prédio da Câmara de Vereadores de Porto Seguro. A afirmação é da presidente da Casa, Ariana Prates (PR), que fez o pedido da reforma e levantou debates nos bastidores da política com a nova proposta. Ela vem dois anos depois de outra reforma, feita na gestão do ex-presidente Evaí Fonseca (PHS), na qual foram gastos R$ 368 mil.

De acordo com o edital, a licitação será por menor preço global. As empresas candidatas à prestação do serviço devem apresentar propostas que contemplem o valor de até R$ 463.741,63, para restruturação elétrica interna, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial, orçamento e projeto básico constantes do edital.

A presidente afirma que não há outra solução a não ser a reforma e que, se não fizer agora, outro gestor vai ter que fazer, ou então o prédio corre risco de cair. “Temos um prédio em que a fiação está queimando aparelhos e, por isso, estamos gastando de R$ 7 mil a 8 mil mensalmente, devido a danificações causadas nos equipamentos pelas quedas constantes de energia. As salas dos vereadores são cheias de mofo e precisam ser reformadas com urgência. As portas medem menos de 0,80 m e cadeirantes não conseguem passar por elas, não temos acessibilidade para o gabinete”, explica.

Dentre as mudanças pautadas no edital estão a criação de rampa de acessibilidade na saída do plenário para os gabinetes do andar superior, impermeabilização de área molhada dos banheiros, substituição de vasos sanitários, substituição de portas para padrão nas medidas 08,0m x 2,10m, substituição do forro da área de serviço, substituição de condutores de circuitos e de disjuntores, adição de vidro e reparo do letreiro na fachada do prédio. A empresa que ganhar a licitação terá 120 dias para entregar o serviço.

Garantia do serviço

A presidente afirma que a reforma feita anteriormente contemplou itens como pintura, corrimãos de inox e jardinagem. Para isso foram gastos os R$ 368.453,50, segundo informação do setor de Contabilidade da Casa. Ariana rebateu as polêmicas sobre a nova reforma. “Não quero fazer uma reforma de fachada, quero fazer tudo com transparência”. E que, por isso, procurou a promotoria e relatou a necessidade de uma nova intervenção. “O engenheiro fez o levantamento estrutural do prédio e encaminhei para a promotora Dra. Lair Faria Azevedo, que havia me solicitado um laudo.”

Além disso, a vereadora enfatizou que quer um serviço com garantia. De acordo com o edital, a empresa que ganhar a licitação deverá dar garantia contratual quando notificada a comparecer para a assinatura do contrato. E terá que efetuar, na sede da licitante, o recolhimento de 10% do valor do serviço, no prazo máximo de 15 dias após a assinatura do contrato, sob pena de rescisão. A garantia poderá ser feita em forma de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

Segundo Ariana, após a reforma, deverão ser programados novos gastos, desta vez, com aquisição de móveis e energia solar. Com a energia solar, ela espera “contribuir para o uso de energia pura e para economia das contas da Casa.”