Área já está em processo de desapropriação e investimento será de R$ 600 a R$900 milhões
O Governo do Estado publicou, dia 16 de dezembro, o Decreto Nº 19.373, que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área onde será construído o novo Aeroporto da Costa do Descobrimento. O terreno mede 2.762.750,89 m² e fica situado do lado direito da Rodovia BR-367, sentido Porto Seguro - Eunápolis, no distrito de Pindorama. Mais precisamente, em Vila Horádia, pertencente a Santa Cruz Cabrália, atrás do loteamento Pindorama Ville - próximo ao posto de gasolina - a cerca de 1500 metros da BR.
A Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), fará as tratativas para o processo de desapropriação, se necessário em caráter de urgência. “A área foi identificada após um estudo profundo, onde foram avaliados inicialmente sete possíveis locais, chegando-se a esse, por vários motivos. Primeiro, pelas distâncias de Porto Seguro, de Santa Cruz Cabrália (por dentro), de Eunápolis e de Arraial d´Ajuda, Trancoso e Caraíva, beneficiando muito toda a região”.
Investimento milionário
As informações foram prestadas pelo advogado Loredano Aleixo Júnior, que atua desde o início no projeto, sob o comando do executivo Robert Stier, representante do Grupo Alemão que, em 2019, adquiriu o Campo Bahia, onde se hospedou a seleção alemã, e o Resort Costa Brasilis, ambos em Santo André, Santa Cruz Cabrália. O investimento apresentando ao Governo do Estado para a construção do aeroporto é entre R$ 600 e R$900 milhões, ao longo de todo o período de concessão, que é de no máximo 30 anos. “Isso foi feito com base em estudo, considerando o número de passageiros que o terminal atual possui, com muita sobra. Na medida em que for crescendo o número de passageiros, o aeroporto irá sendo ampliado, de forma modular”, explica o advogado.
Segundo Loredano, o grupo alemão apresentou a proposta ao Governo do Estado, através de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - quando o empreendedor identifica uma situação que pode ser benéfica para toda a população e também para o poder público, e o governo adota ou não a ideia. “Nesse tipo de pareceria os riscos dos investimentos no estudo são 100% do empresário. Foi apresentado o estudo e agora o Governo do Estado conclui a avaliação e lança a licitação. Se a empresa que apresentou a licitação perder, quem ganhar tem que restituir todo o valor gasto com os estudos”, enfatiza.
De acordo com a SEINFRA, o projeto para construção do novo aeroporto está em fase de estudo. E após a execução e conclusão do projeto, será aberta a licitação para a construção.