O Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/IBAMA, localizado em Porto Seguro/BA recebeu, no dia 21/02/16, uma tartaruga marinha da espécie conhecida como tartaruga de pente (Eretmochelys imbricata), resgatada por policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro - CIPPA/PM, em uma praia de Porto Seguro. Segundo informações da CIPPA, a tartaruga estava na praia, para realizar a desova, quando um indivíduo, ainda não identificado, desferiu golpes de facão no animal, com o provável intuito de matá-la para utilizar a carne. Com a chegada da equipe da CIPPA, o infrator evadiu-se do local.
O animal, que pesa cerca de 80 kg, foi encaminhado ao CETAS, para avaliação, identificação e atendimento médico. De acordo com Ney Carvalhal, médico-veterinário, a tartaruga marinha apresenta duas lesões de aproximadamente 15 cm de comprimento no casco e uma lesão profunda na cabeça, com cerca de 6 cm de profundidade, ocasionadas pelos golpes, deixando expostos tecidos internos do animal e provocando intensa hemorragia. Constatou-se ainda, através de uma radiografia, a presença de ovos no interior da tartaruga, cuja desova foi interrompida pela ação criminosa. A indução para retirada desses ovos só poderá ser feita após um período mínimo de 15 dias, tempo necessário para estabilizar a condição do animal. O período necessário para a recuperação ainda é incerto, em virtude da gravidade dos ferimentos, associada a um processo lento de recuperação.
A tartaruga-de-pente costuma desovar no litoral da Bahia. Trata-se de espécie criticamente ameaçada de extinção, conforme Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, do Ministério do Meio Ambiente e classificação da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).
A Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (lei 9605/98) prevê pena de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, sem a devida licença ou autorização, sendo igualmente punido quem consome carne e ovos de tartarugas marinhas e também quem impede a sua procriação, podendo a pena ser aumentada por se tratar de espécie ameaçada de extinção. O valor da multa administrativa a ser aplicada, nesse caso, é de R$ 5 mil por espécime da fauna atingido.
Tartarugas avistadas na praia, locais onde se reproduzem, não devem ser incomodadas, devendo se tomar alguns cuidados básicos em caso de avistamento: respeitar o caminho utilizado pelas tartarugas desde o mar até a praia, não invadindo seu espaço, não tirar fotos com flash, não usar focos de luz ou lanternas (a luz assusta e desorienta as tartarugas), não fazer fogueiras nas praias, não levar animais domésticos para a praia, manter distância da tartaruga.
Quem tiver informações sobre qualquer infração ambiental, souber quem foi o autor dessa ação criminosa praticada com a tartaruga marinha, ou possuir outras informações relevantes, denuncie o fato para o IBAMA, através dos telefones (73) 3281-1526/3281-1652, ou para a CIPPA, através do telefone (73) 3274-1188.
Fonte: Ibama/Cippa