Famosa pela sua beleza e riqueza natural, a Ponta Grande, na Orla Norte de Porto Seguro, tem sido palco de uma disputa de terras que tem gerado problemas ambientais, sociais e de segurança. Quem conhece o local fica extasiado diante de tamanho acervo botânico. Mas há alguns anos a ação humana vem destruindo tudo o que foi criado durante séculos pela natureza.
Construções inacabadas de alvenaria estão tomando conta do espaço e a ocupação por pessoas e até por famílias que se dizem indígenas incomodam ambientalistas, proprietários de cabanas de praia vizinhas - que se sentem ameaçados e aqueles que assistem impotentes à degradação desse rico ecossistema da Costa do Descobrimento.
A região, que já é muito sensível por abrigar uma BR, que recebe grande fluxo de veículos e foi feita em local impróprio, mais recentemente tem sido alvo de degradação tanto do lado do litoral quanto do lado da mata, conhecida como propriedade particular do Grupo Góes Cohabita. O mar, uma área de restinga e praia estão sob ameaça constante, mesmo sendo toda ela patrimônio da União e área de proteção ambiental.
Denúncias e ameaças
No início de fevereiro, o Ministério Público da Bahia recebeu denúncia das ocupações, encaminhada por uma associação de moradores da região. E já está ouvindo as partes envolvidas, para verificar a existência dos elementos de provas. Segundo um dos associados, que não quis se identificar, os invasores produzem ainda grande quantidade de lixo, que é depositado no local, além de fazerem ligações clandestinas de energia. “A área já foi totalmente devastada. A parte de vegetação já foi toda”, lamenta. Segundo a associação, há um grupo indígena que não concorda com esta ocupação.
Outro associado garante que muitos dos ocupantes já possuem cabanas e que o interesse é adquirir outras para arrendar. “Eles comercializam e transformam em casas de aluguel. E ninguém consegue entrar, porque têm segurança e cachorro”. A associação também questiona o posicionamento do município diante da ocupação do prédio da Faculdade do Descobrimento, em Coroa vermelha e a ação contra as cabanas de praia pelo MPF. “O MPF está movendo uma ação contra as barracas devido à degradação da restinga, obrigando a readequação. E agora estamos vendo as praias sendo invadidas. Estamos sendo punidos. É um custo alto para recuperar as coisas que os outros estão destruindo”.
O Jornal do Sol já tratou desse assunto em 2016 e de lá pra cá o problema só aumentou. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Porto Seguro, Benedito Gouveia, já houve liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal na área considerada particular. Quem faz parte da ação são indígenas da tribo Pataxó, desde 2012. “O que a gente tem hoje lá é uma área delimitada por eles. A nossa presença como órgão ambiental é para notificar e enviar relatórios ao Ministério Público informando o que está acontecendo.”
O problema se estende da Ponta Grande até o Mutá, próximo à Coroa Vermelha. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Planejamento, Marlus Brasileiro, a secretaria já identificou e notificou as construções, caracterizando como infração ambiental. “Não podemos dar autorização e não se pode permitir a construção na praia. Mas a prefeitura precisa de apoio de órgãos como o Inema e o MPF”, argumenta. Marlus sugere ainda que por tratar-se de uma questão ambiental, o Inema ou Ibama deveriam tomar a frente. “A gente vem fazendo o trabalho de fiscalização, mas os órgãos federados abandonaram o município”, lamenta. O resultado de uma vistoria com relatório fotográfico já foram encaminhados à Procuradoria do Município para ser enviado à Justiça. Ainda de acordo como secretário, já houve uma conversa com as lideranças indígenas e elas se comprometeram em colaborar, mas muitos se intitulam indígenas somente para ocupar as terras.