Câmara realiza primeira sessão ordinária de 2020

Após uma curta sessão solene de início das atividades do Legislativo, a Câmara Municipal de Porto Seguro realizou a primeira sessão ordinária do ano, dia 06/02/20. Com uma pauta enxuta e poucas pessoas no plenário, os vereadores usaram a tribuna para boas-vindas e agradecimentos, e discutiram projetos disponíveis apenas para leitura, além de requerimentos, uma moção e indicações.

De cinco projetos para leitura, quatro tiveram maior destaque: o de emenda à lei que Cria o Conselho Municipal de Requalificação da Orla Norte, o de instituição da Feira Livre Semanal da Tarifa, ambos de autoria da presidente Ariana Fehlberg (PR), o de regulamentação da citada feira, na praça Visconde, de Aparecido Viana (PSD) e o projeto que dispõe sobre a proibição do comércio, manuseio, uso, queima e soltura de fogos sonoros de artifício em Porto Seguro, de autoria do vereador Abimael Ferraz.

De acordo com Ariana Fehlberg, o projeto que altera a lei de criação do Conselho de Requalificação da Orla Norte direciona os recursos monetários para a conta denominada Fundo Municipal de Requalificação da Orla Norte, gerido pelo gestor municipal, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Planejamento e pelo presidente de Associação de Barraqueiros da Orla Norte.

Já o projeto de instituição da Feira Livre da Tarifa ganhou reforço com o projeto de regulamentação da feira na praça Visconde, na Tarifa. Segundo Ariana, nos próximos dias, a feira estará em funcionamento, visando o fomento do comércio e da agricultura familiar.

Moção de Congratulações

Proposto pelo vereador Ronildo Vinhas (PMDB), ficou aprovada a moção de congratulações ao 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Seguro, pelo trabalho realizado na Operação Verão e pelas ações de salvamento, prevenção e orientação a banhistas e munícipes nas praias, em Trancoso. A moção é um reconhecimento dos esforços empreendidos pelo 6º GBM, na pessoa do Tem. Cel. Antônio Helber.

Estiveram ausentes da sessão os vereadores Robinson Vinhas (PC do B), Evaí Fonseca (PHS) e Robério Moura (PSB), este devido a estar de licença médica. Durante a sessão, Robério Moura foi lembrado diversas vezes pelos edis, que afirmam torcer pelo o retorno do colega à Casa Legislativa.

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