Novo presidente do IBGE diz que está tudo pronto para censo mas falta orçamento

O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, tomou posse no cargo e disse, dia 30/04/21, em entrevista coletiva on-line, que o projeto do Censo Demográfico está pronto e o Instituto está preparado para realizá-lo neste ano, mas que depende da liberação dos recursos orçamentários.

Também destacou que a evolução da cobertura da vacinação contra a Covid-19 será um importante parâmetro para o início da operação em todo o país. E não descartou a possibilidade de o Censo ficar para 2022, dado que o cronograma original de preparação já sofreu adiamentos em etapas que não puderam ser concluídas sem a definição da verba esperada.

“Estamos preparados tecnicamente para a realização do Censo neste ano. Há um clamor social para que ele ocorra. Precisamos, contudo, aguardar se o orçamento de R$ 2 bilhões será recomposto, seja por via judicial ou pelo Congresso, para que todo o planejamento da operação censitária seja executado”, explicou Rios Neto.

No dia 28/04, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou, em decisão liminar, a realização do Censo. Isso ocorreu depois que o Orçamento foi sancionado pelo governo com corte de mais de 90% dos recursos. O orçamento de R$ 2 bilhões foi reduzido para R$ 53 milhões, o que inviabiliza a operação. A decisão individual do ministro será avaliada pelo plenário do Supremo.

Rios Neto destacou, contudo, que, independentemente da recomposição do orçamento, já não será possível começar a coleta dos dados em 1º de agosto, como previa o cronograma inicial do Censo. “No atual momento, isso significa contemplar o adiamento do início da coleta para setembro ou outubro, em decisão a ser tomada oportunamente pela Comissão de Planejamento e Organização Geral dos Censos (CPO)”, afirmou.

Processos seletivos continuam suspensos até definição orçamentária

Os processos seletivos para contratação temporária de 204 mil recenseadores e agentes censitários continuam suspensos, aguardando uma definição sobre o orçamento. Como esses profissionais visitarão mais de 70 milhões de domicílios, em todos os municípios do país, as condições sanitárias são importantes para o início da coleta dos dados.

“Foi solicitado ao governo a inclusão dos recenseadores e agentes censitários em algum grupo especial para a vacinação. Mas, independentemente da vacinação, esses profissionais farão uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e serão treinados com um protocolo de abordagem que segue parâmetros internacionais”, disse o presidente.

Censo em 2022

Embora não haja consenso, e alguns defendam o adiamento do Censo para 2022 por razões sanitárias, Rios Neto disse acreditar na viabilidade da operação em 2021. Ele ressaltou que todos os membros da Comissão Consultiva do Censo Demográfico se manifestaram favoráveis à realização do Censo neste ano, assim como um número expressivo de ex-presidentes do IBGE. O novo presidente não descarta, contudo, que ele seja feito em 2022.

“Nesse segundo cenário, seria necessário um aporte de recursos maior do que o que já está na Lei Orçamentária desse ano, a fim de garantir a economicidade e a tecnicidade das atividades de planejamento. O que me preocupa é a continuidade do processo censitário. Cabe, também, avaliar a conveniência de se alterar a data de início da coleta para o primeiro semestre de 2022. Em suma, estou pronto para liderar o processo, mesmo diante destas incertezas”, afirmou Rios Neto.

O presidente do IBGE acrescentou: “A mim, como presidente do IBGE, caberá lutar pela realização do Censo e manter a periodicidade e qualidade dos demais produtos gerados pela instituição. Envidarei todos os esforços cooperativos junto ao Poder Executivo, na Junta de Execução Orçamentária, e, também, junto ao Congresso Nacional, a fim de viabilizar essa operação”.

Projeto do Censo está baseado em três pilares

Eduardo mencionou, ainda, na entrevista, que o projeto do Censo Demográfico foi aperfeiçoado nos últimos anos e está calcado em três pilares. O primeiro é o modelo misto e concomitante de coleta em três modalidades: a tradicional entrevista face a face, a entrevista telefônica e o autopreenchimento via internet.

O segundo pilar é o foco na saúde e na segurança, tanto dos recenseadores e servidores do IBGE, quanto da população recenseada, com protocolos sanitários que levam em conta as melhores práticas nacionais e internacionais. Já o terceiro pilar, é um modelo de treinamento que combina as modalidades a distância e presencial.

Além disso, a operação censitária contará com mecanismos modernos de acompanhamento, com dois projetos que visam contribuir para a melhor cobertura e qualidade: um de indicadores demográficos, monitorados diariamente durante a fase de enumeração, e o projeto GradePop, destinado a estimar a densidade domiciliar nos setores censitários durante as fases de pré-coleta, coleta e pós-enumeração.

Novo presidente já atuava como diretor de Pesquisas desde 2019

Nomeado dia 27/04, Eduardo Rios Neto já atuava no IBGE como diretor de Pesquisas desde maio de 2019. Ele assumiu a presidência do Instituto no lugar de Susana Cordeiro Guerra, que pediu exoneração do cargo no fim de março.

Formado em Economia, o novo presidente do IBGE possui doutorado em Demografia pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, e pós-doutorado pela Universidade do Texas-Austin, ambas nos Estados Unidos. É professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Rios Neto também é membro da Academia Brasileira de Ciências na área de ciências sociais.


Fonte: IBGE

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Profissionais vão trabalhar nas pesquisas de rotina do IBGE - Foto: Acervo IBGE

No dia 02/05/21, serão aplicadas as provas do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 5.623 agentes de pesquisas e mapeamento (APM) e 552 supervisores de coleta e qualidade, que vão trabalhar nas pesquisas de rotina do IBGE. Esse processo seletivo não tem relação com o Censo Demográfico 2021, adiado por falta de orçamento.

Os inscritos poderão consultar o local de prova, dia 29/04, no site do Cebraspe, banca organizadora do certame. Essa seleção não está relacionada com o Censo Demográfico.

Os candidatos à função de supervisor de coleta e qualidade farão prova com 60 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais e de Geografia. A prova será aplicada no turno da manhã, de 8h às 12h, horário de Brasília.

Já os inscritos para a função de APM farão prova com 60 questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. A prova será aplicada no turno da tarde, de 14h às 18h, horário de Brasília. No dia da prova, o candidato deve levar caneta esferográfica preta de material transparente, documento original com foto e comprovante de inscrição.

A seleção seguirá protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, de tecido ou cirúrgica, cobrindo nariz e boca. Os candidatos deverão manter o distanciamento social. Haverá álcool gel para higienização das mãos, mas se recomenda, também, que o candidato leve seu próprio frasco de álcool em gel (que não poderá ser compartilhado com outras pessoas) e água. O candidato que se recusar a obedecer às normas sanitárias será excluído do processo seletivo.

O gabarito preliminar das provas será divulgado a partir das 19h do dia 03/05, no site do Cebraspe. O resultado final está previsto para 31/05.

As inscrições para essas duas funções ocorreram de 11 a 26/03. Os candidatos puderam optar pelo local de realização das provas e pelo município onde desejam trabalhar. As vagas para APM serão distribuídas em 520 municípios em todos os estados brasileiros. A remuneração para essa função é de R$ 1.387,50 e a jornada de trabalho de oito horas diárias, sendo 40 horas semanais. Para assumir a vaga, o candidato precisa ter ensino médio completo. O APM visita domicílios e estabelecimentos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado pelo IBGE. É ele o profissional que agenda, realiza e registra as entrevistas presenciais e por telefone, entre outras atividades.

Já para a função de supervisor de coleta e qualidade, cuja remuneração é de R$ 3.100,00 são oferecidas vagas distribuídas em 326 municípios em todos os estados brasileiros. Entre as funções desse profissional, estão a organização, o planejamento e a execução das atividades para as pesquisas. Assim como a função de APM, a jornada de trabalho é de oito horas diárias (40 horas semanais) e é exigido o ensino médio completo.

Provas para outras funções serão aplicadas nos dias 9 e 16/05

O IBGE também abriu 25 vagas para supervisor de pesquisas e 300 vagas temporárias para agente de pesquisas por telefone. As inscrições para essas funções terminaram em março. Já as provas serão aplicadas nos próximos dias 9 e 16/05, respectivamente. Essas oportunidades são apenas para o município do Rio de Janeiro e também não têm relação cm o Censo 2021.

A prova para Supervisor de Pesquisas será aplicada no dia 09/05, das 13h às 17h. Para exercer essa função, o candidato deve ter ensino superior completo. São 25 vagas divididas em quatro áreas do conhecimento: 14 na área geral, oito em gestão, duas em Suporte Gerencial e uma em Tecnologia de Informação e Comunicação. A remuneração é de R$ 5.100,00, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.

A prova objetiva para essa função contará com questões de Língua Portuguesa, Noções de Administração e Situações Gerenciais, Ética no Serviço Público e conhecimentos específicos de cada área. Entre as funções do Supervisor de Pesquisa estão o auxílio no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica de pesquisas. A banca organizadora é o IBFC.

Já o Agente de pesquisas por telefone tem jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais) e trabalha por turno. No ato da inscrição, os candidatos puderam optar pelo turno de trabalho de sua preferência: o primeiro vai das 7h às 13h e o segundo, das 13h às 19h. São 150 vagas para cada turno. O salário é de R$ 1.345,00. Os interessados se inscreveram no site do Cebraspe.

Além do ensino médio completo, para assumir a função, o candidato deve comprovar pelo menos um ano de experiência em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos cinco anos. Entre as atividades exercidas pelo agente está a coleta de informações por telefone. A prova, que também seria aplicada no dia 09/05, foi adiada 16/05. A retificação da data foi publicada dia 28/05 no site do Cebraspe. Os candidatos farão a prova das 13h às 17h, com questões de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Conhecimentos Gerais.

Processos seletivos não estão relacionados com o Censo

Esses processos seletivos para as pesquisas de rotina do IBGE não estão relacionados com o Censo Demográfico, que teve sua operação inviabilizada em 2021 por falta de orçamento. Com relação ao processo seletivo dos censitários – Recenseador, Agente Censitário Municipal (ACM), Agente Censitário Supervisor (ACS) – o IBGE anunciará assim que for possível as orientações referentes à suspensão das provas e à devolução das taxas de inscrição.


Fonte: IBGE

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Nova lei de trânsito está em vigor: saiba o que muda

A nova lei de trânsito no Brasil entra em vigor na segunda-feira, 12/04/21. O projeto, sancionado em outubro do ano passado, alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade.

A lei federal 14.071/20 também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto criou ainda o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores; aumentou a pontuação necessária para a suspensão do direito de dirigir e impôs maior rigor na punição da Lei Seca.

Para o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, a nova lei traz avanços e um tema que preocupa. "O rigor para quem comete crime de trânsito sob o efeito de álcool, ajuste na regra da cadeirinha e ampliação de prazos são aspectos positivos. Mas a pontuação na CNH poderia ter sido discutida de forma bastante criteriosa, já que o Brasil ainda registra mais de 30 mil mortos no trânsito por ano, o que seria motivo para endurecer as regras e não flexibilizar".

Principais mudanças:

- CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

A CNH passa a ter validade de 10 anos para condutores com menos de 50 anos de idade; 5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos; e 3 anos para quem tem 70 anos ou mais

- Pontuação na CNH

Aumenta de 20 pontos para 40 pontos o limite que leva à suspensão da CNH, para motoristas que não cometerem infração gravíssima, no período de 12 meses; 30 pontos para quem tiver 1 única infração gravíssima; 20 pontos para quem tiver 2 ou mais infrações gravíssimas.

Os motoristas profissionais terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

- Advertência escrita no lugar da multa

Quem cometer uma infração de trânsito leve ou média poderá ser punido apenas com uma advertência por escrito, sem boleto para pagamento de multa ou acréscimo de pontos na CNH;  caso do condutor não ser reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses.

- Lei Seca

Motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob o efeito de álcool não poderá ter a pena de prisão convertida em restrição de direitos, como perda de bens e prestação de serviços à comunidade.

- Cadeirinha para crianças

Torna obrigatório o uso da cadeirinha no banco traseiro, para crianças até 10 anos, que não tenham atingido 1,45m de altura

- Venda de veículos

Prazo para comunicação de venda aumenta de 30 dias para 60 dias

- Benefícios aos bons condutores

Criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), para cadastro de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.


Fonte: Detran/BA - Foto: Itailuan dos Anjos (Ascom Detran/BA)

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STF determina que Governo Federal adote medidas para realizar Censo 2021

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje, 28/04/21, que o Governo Federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.

Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional.

O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.

“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”. Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Os dados populacionais do censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.


Fonte: Agência Brasil - Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias/Direitos Reservados

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Gol altera malha aérea e cancela voos

Devido ao agravamento da pandemia, a Gol Linhas Aéreas informou que, apesar de manter operações domésticas, alterou a malha aérea para quem tem voos marcados, desde 01/04 até o dia 23/05/21. Se você tem passagem comprada para esse período, deve remarcar seu voo, através do link que a empresa dispõe. Todos os passageiros com bilhete para esse período devem remarcar o voo, porque todos os destinos operados pela companhia foram afetados.

A empresa chegou a operar mais de 600 voos por dia no final de 2020. Estima-se que os voos em abril e maio não passem de 200. Os clientes estão recebendo comunicado assinado pelo presidente da empresa, Paulo Sérgio Kakinoff, explicando os motivos do cancelamento e como remarcar os bilhetes ou pedir a restituição do valor pago.

“A pandemia de Covid-19 atingiu seu auge no Brasil”, diz o comunicado. “Precisamos ter clareza de que, apesar de estarmos combatendo essa doença há um ano e de já termos aprendido muito, os desafios impostos por ela seguem intensos e imprevisíveis. (...) É por isso que tomamos a decisão de readaptar mais uma vez a nossa malha aérea, de forma que ela se adeque ao momento. (...) Essa medida faz com que todos os clientes, com voos marcados entre os dias 01/04 e 23/05, devam obrigatoriamente remarcar os seus bilhetes”.

Leia a íntegra do comunicado

“Como vocês já sabem, pela ampla divulgação dos indicadores recordes nas últimas semanas, a pandemia de Covid-19 atingiu seu auge no Brasil. Precisamos ter clareza de que, apesar de estarmos combatendo essa doença há um ano e de já termos aprendido muito, os desafios impostos por ela seguem intensos e imprevisíveis.

Nunca é demais lembrar que em pouquíssimo tempo o coronavírus obrigou a humanidade a repensar radical e completamente toda a lógica sobre a qual estava estruturada, o que exige de todos nós medidas compatíveis com esse cenário.

É por isso que tomamos a decisão de readaptar mais uma vez a nossa malha aérea, de forma que ela se adeque ao momento e continue a conectar os quatro cantos do Brasil e a distribuir as vacinas por todo o território nacional. Essa medida faz com que todos os clientes, com voos marcados entre os dias 01/04 e 23/05, devam obrigatoriamente remarcar os seus bilhetes.

Sabemos que essa reacomodação gera transtornos indesejáveis para todos e, além disso, produzirá uma grande demanda extra em nossos canais de atendimento, que já estão sobrecarregados em função das muitas dúvidas e realocações de voos que cercam esse difícil período que vivemos. Cientes disso, criamos este link especial, para que esse processo seja feito pelo próprio cliente via site. Essa plataforma será divulgada amplamente por meio de todos os nossos canais de comunicação: mensagens no próprio site, e-mail, SMS e pelo nosso aplicativo. 

Cabe frisar que, como ocorre desde o início da pandemia, todos os voos operados pela GOL seguem os mais rígidos protocolos de segurança, em relação a Covid-19, certificados pelo Hospital Israelita Albert Einstein, como a obrigatoriedade do uso de máscaras; disponibilização de álcool em gel e ampla divulgação das medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias do Brasil e do mundo. Todas as nossas aeronaves são equipadas com o sistema de filtro de ar de alta eficiência HEPA, que promove a troca total do ar de toda a cabine a cada 3 minutos, filtrando 99,97% das partículas nocivas, como vírus e bactérias.

O novo dimensionamento da malha aérea da companhia se deve exclusivamente à adequação aos níveis de demanda combinada com nosso compromisso inabalável de manter a ligação aérea entre os principais pontos do país, nesse período crítico que se apresenta.

Pode soar como algo já amplamente sabido, mas acredito que seja importante ressaltar: este é um período da nossa história no qual a importância da noção de interdependência entre tudo e todos fica ainda mais evidente. Atuar juntos e de mãos dadas se torna a grande e única ferramenta capaz de nos guiar para uma travessia segura e positiva dessa enorme turbulência.

Pedimos desculpas pelos inconvenientes decorrentes, mas temos também a certeza de que a sociedade brasileira compreenderá os esforços que temos feito para manter nosso atendimento e, mais ainda, para garantir a oferta de um serviço tão fundamental, num dos períodos mais complexos que o país e o mundo enfrentaram nas últimas décadas.

Todos os dias, nossos mais de 14 mil colaboradores mergulham em suas tarefas, com a dedicação máxima de quem tem uma missão primordial: oferecer uma experiência de voo segura e eficaz e ajudar o país a vencer esse vírus. Em nossas aeronaves transportamos diariamente cientistas, pesquisadores, voluntários e familiares de quem precisa de ajuda e conforto. E, também, gratuitamente, profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros. Um papel que nos orgulha e que continuaremos a desempenhar sem esmorecer.

Além do pedido de compreensão e de desculpas, esse comunicado é um chamado para que estejamos ainda mais próximos e atuando juntos com empatia e espírito de corpo. Temos certeza de que, agindo assim, vamos superar esse momento desafiador e seguiremos construindo um futuro em que estaremos imunizados e livres. Mais do que nunca, reafirmamos nosso compromisso com o Brasil, esse vínculo verdadeiro e potente que começou a ser construído há exatos 20 anos e que só se fortalece.”


Foto: Carla Ornelas -  GOV/BA

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