O Governo Federal concedeu reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e de 43,6% no auxílio-alimentação. O acordo foi assinado na sexta, dia 24 de março, e representa investimentos de R$11,2 bilhões.
Segundo a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, o acordo é um dos mais céleres da história do funcionalismo público e reconheceu a urgência dele. Com negociação em curso, caso a lei seja aprovada no Congresso Nacional e a ideia é que o novo valor seja pago a partir de maio.
"No caso do auxílio-alimentação, existe uma trava. A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica que só é possível o reajuste com o valor da inflação acumulada desde o último aumento, por isso esses R$ 200 a mais. A gente sabe que ainda existe defasagem em relação aos demais poderes, mas é um aumento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste. Para quem ganha menos, é um dinheiro que faz diferença", afirmou a ministra.
Maturidade
O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, elogiou a maturidade da relação entre governo e entidades que representam os servidores em estabelecer um diálogo sincero e transparente. “Depois de seis anos, o acordo é símbolo de um novo tempo e de um novo momento que vai exigir criatividade e paciência no diálogo para reconstruir”, afirmou.
Diferentes entidades que representam o funcionalismo público federal celebraram a reabertura de um canal oficial de diálogo com o Governo Federal para discutir a recomposição salarial e medidas de valorização do serviço público – a mesa permanente de negociação, que foi interrompida com a saída da presidente Dilma Rousseff, em 2016.
De acordo com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, o resultado foi bom e o acordo possível, depois de três rodadas de negociação. “Vamos continuar o diálogo e o processo de negociação para os anos de 2024 a 2026”, explicou.
Como ele, Rudnei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, celebrou a volta da civilidade nas relações de trabalho. “Reconfiguramos as relações de trabalho em um mês e meio”, disse.
Com informações e foto da Ascom Gov BA
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