A Prefeitura lançou um modelo eletrônico de alvará de licença para localização e funcionamento dos estabelecimentos em Porto Seguro. A medida, implementada pela Secretaria da Fazenda, tem como objetivo modernizar, dar mais praticidade e agilidade ao procedimento e reduzir o consumo de papel e faz parte do projeto Porto Digital.
Com o modelo de alvará eletrônico, o contribuinte paga a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e, no dia seguinte, após compensação bancária, ele mesmo pode imprimir seu alvará para deixar disponível no estabelecimento. O documento contém o QR code para ser verificado por fiscais ou quem mais solicitar.
Empresa
Além disso, as principais informações sobre a empresa estão descritos nele e é um comprovante de que o estabelecimento está em dia com a Prefeitura. O documento pode ser obtido diretamente pelo site da Prefeitura.
Na plataforma também serão disponibilizados, através do Porto Digital, outros serviços aos usuários. O novo sistema já foi aprovado por quase 6 mil usuários desde sua criação. Acesse o link aqui.
Com informações da Secom Porto Seguro Fotos: Divulgação
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