Uma decisão judicial proibiu a emissão de novos alvarás de licença ambiental, para realização de eventos no Quadrado de Trancoso, o que gerou grande comoção, já que a ação civil impetrada pela Associação Despertar, de Trancoso, trouxe grandes prejuízos tanto ao turismo, quanto ao distrito e à sua população, com a perda de renda gerada por esses eventos.
Para procurar um acordo entre as partes, a prefeitura de Porto Seguro criou, através do Decreto 14.712/2023, uma Comissão Especial de discussão e elaboração de regras para realização de eventos no Litoral Sul, especialmente no distrito de Trancoso.
A comissão agora tem como missão elaborar a minuta de um (TAC Termo de Ajuste de Conduta), para garantir a realização dos eventos, ao mesmo tempo que assegura a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico dos espaços onde as festas serão realizadas.
Meio Termo
Para o prefeito Jânio Natal, que acionou a Procuradoria Geral do Município para atuar na questão, é preciso encontrar um meio termo. “Vamos encontrar um meio-termo, para que Trancoso volte a ser o destino mais procurado do Brasil para a realização destes eventos, que empregam mão-de-obra local e geram renda para o distrito, mantendo as festas em perfeita harmonia com o meio ambiente e o patrimônio histórico”, afirmou.
Com informações da Ascom Porto Seguro
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