Na primeira semana de abril, técnicos da equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro ajudaram cerca de 18 filhotes de tartarugas a retornarem ao mar. Na mesma semana, os fiscais encontraram e recolheram madeira extraída ilegalmente no município.

Dia 04/04/20, próximo à praia de Mundaí, os fiscais do Meio Ambiente conduziram 18 filhotes de tartarugas ao mar, após perceberem que estas apresentavam alguma dificuldade para completar seu trajeto. De acordo com a equipe de fiscalização ambiental, o ninho eclodiu de madrugada, quando cerca de 60 filhotes se encaminharam em direção ao mar. A chegada ao mar é vital para as tartaruguinhas, que passam a maior parte do tempo de sua vidas dentro d’água.

Apreensão de madeira extraída ilegalmente

Em trabalho de monitoramento com um drone, a equipe de fiscalização ambiental do município, com o apoio da CIPPA e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, identificou algumas árvores serradas em uma mata próxima ao bairro Outeiro da Glória. As árvores estavam identificadas e sendo cortadas em formato de tábuas.

As equipes foram ao local, de onde a madeira já havia sido retirada e colocada em outra área para que um caminhão pudesse ir buscar. Mas as equipes acabaram encontrando as peças, já serradas e armazenadas embaixo de folhagens. No momento, foi realizada a apreensão de cerca de dois metros cúbicos de tábuas da espécie imbiruçu.

O chefe do setor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Macxuel Capeche, citou a Lei Federal 9605/98 que em seu Art. 46 considera como crime "receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o beneficiamento final".

A pena para os infratores é detenção de seis meses a um ano, e multa. Segundo ele, a legislação prevê ainda que "incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente".

Segundo o coordenador Macxuel Campeche, a fiscalização continua atuando durante o período de distanciamento social devido ao Covid-19. Os focos são variados, como desmatamentos, vazamentos de esgotos, poluição sonora e visual, pesca predatória e em período de defeso, resgates e apreensões de animais, caça predatória, construções irregulares, invasões, extração irregular de minerais, entre outros.

Como o momento exige providências também para proteger os servidores e a população, o coordenador informa que a Fiscalização Ambiental está funcionando em escalas de plantões, realizando triagens de denúncias e ações a serem realizadas.  O número para denúncias é do Disk Denúncia (73) 99824 - 6948 (Whats App).

A parte administrativa da Secretaria de Meio Ambiente está funcionando internamente, das 8h às 14h em escala de revezamento, sem atendimento presencial.  Mas as dúvidas podem ser tiradas pelo (73) 3012-8554. "Estamos evitando aglomerações e usando EPIs (Equipamento de Proteção Individual).

Ele destaca o apoio da CIPPA em todas as solicitações da Semma e de outras instituições como o 8º BPM, Ministério Público Estadual e Federal, Ibama, Cetas e outras secretarias municipais, que contribuem para o sucesso do trabalho. "Muitas ações estão sendo feitas em defesa do meio ambiente em nossa cidade. Nosso desafio é diário, temos muito trabalho a realizar ainda, mas com essas importantes parcerias, iremos avançar cada vez mais", aposta.

Fonte: Ascom PMPS