Na última quarta-feira, dia 14, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) expediu a Portaria Nº 350, informando que a partir de 26 de julho, o órgão iniciará, de forma gradativa, o expediente  e acesso de público externo. Os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Título Net, Balcão Virtual e outros meios eletrônicos adotados pelo Tribunal.

 De acordo com a Portaria, a retomada gradativa do expediente presencial, não será válida para servidoras gestantes, que deverão permanecer em serviço exclusivamente remoto. Aos demais, a portaria determina a retomada em três etapas, sendo a primeira exercida’; a segunda’; até que, finalmente, seja atingida a ‘totalidade dos servidores, no horário de funcionamento regular da unidade’.

Medidas

 O TRE-BA, ainda ressalta que as medidas são necessárias, dentre outras questões, para ‘a redução das taxas de pacientes infectados e internados em UTI pela COVID-19; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n.º 397, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contagio pelo novo Coronavirus-Covid-19; o Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os Tribunais devam garantir o atendimento presencial aos cidadãos sem acesso à internet; e o avanço da vacinação contra Covid-19 dos grupos de risco de agravamento da doença e por idade no Estado da Bahia’.

Com Informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

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