Trabalhadores da rede hoteleira, bares, restaurantes e similares tiveram aumento de 4%, referente ao reajuste de 2020, garantidos por meio da assinatura de um termo aditivo. De acordo com o advogado do Sinthotesb - sindicato da categoria -, Cristiano Ayres, as negociações com o sindicato patronal (Sindhesul) iniciaram em março de 2020, no início da pandemia. “O primeiro termo aditivo foi a suspensão de contrato de trabalho, reedição de carga horária e antecipação de férias, como medida preventiva de demissões em massa e incentivo à manutenção de empregos”, diz.

Na oportunidade, houve alteração da data-base para reajuste salarial de 2020, de junho para agosto, devido à pandemia, e com base nos efeitos dos decretos municipais. Os hotéis fecharam e, segundo o advogado, não havia condição de renegociar reajustes com as empresas fechadas. Com o retorno das atividades turísticas, em setembro de 2020, foram iniciadas as negociações, com a proposta de 4,66%. “Após impasses e discussões, em janeiro de 2021, sem definição do índice de reajuste, o Sinthotesb iniciou um procedimento de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho, sediado em Eunápolis, “para pressionar o sindicato patronal a um acordo ou propostas condizentes com a realidade da categoria”. O procedimento foi atendido pela procuradora do Trabalho, Tatiana Pedro de Morais.

De acordo com Cristiano Ayres, a comissão representante dos empregadores propôs reajuste de 3,5%, sem retroativo, a ser pago a partir de fevereiro de 2021. O Sinthotesb fez uma contra proposta de 4,5% com retroativo a partir de agosto de 2020, que não foi aceita. “Deixamos a nossa proposta para que fosse analisada pela assembleia patronal. No dia 3 de março, após muitos debates, chegamos à conclusão de um índice de retroativo de 4% a ser aplicado a partir de dezembro de 2020, e um abono salarial de 2% a ser aplicado entre agosto a novembro de 2020”, afirma o advogado.

Ele explica que esse reajuste será aplicado até maio de 2021, quando começa a negociação para atualização salarial de 2021, feita anualmente. “Era para ser feito em 2020, mas devido aos efeitos da pandemia, acabou se arrastado até março de 2021. “Este ano, o trabalhadorterá dois reajustes aplicados de forma efetiva: os 4% e a atualização de 2021. É uma grande vitória, considerando os grandes impactos devido aos decretos estaduais de fechamento e desestímulo ao turismo”, diz Ayres.

“Conseguimos manter o índice bem parecido com o aplicado em 2019 e o índice de 4% está próximo ao de inflação de 2019/20, além de garantir uma margem razoável de diferença entre o salário mínimo nacional, de R$ 1.100”, explica. Atualmente, há dois pisos salariais para os trabalhadores dessa categoria: para empresas com até 10 funcionários, com o reajuste, o piso sobe para R$ 1.113,65; e para empresas com mais de 10 funcionários, o piso foi para R$ 1.134,44.

Segundo Ayres, o sindicato tem buscado incluir novos direitos ao trabalhador, a exemplo do seguro de vida coletivo, para o trabalhador e sua família, conseguido na convenção de 2019 e atualização de plano de cargos e salários. Na sede do sindicato, os trabalhadores têm atendimento odontológico e assessoria jurídica gratuitos, consultas de benefício, requerimento de seguro-desemprego, cálculo trabalhista, homologação de rescisão contratual, disque denúncia. E no bairro Cambolo, a sede social, com área de lazer, piscina e futebol, além de participação do clube de desconto no comércio local.

Efeitos da pandemia

Entre 8 a 10 mil funcionários foram demitidos devido à pandemia, entre março e maio de 2020. Mas, segundo o advogado, já houve recontratação de 100% destes profissionais ou até contratação de outros além do deste percentual. “Houve um fluxo muito grande de pessoas, principalmente porque o turismo internacional teve uma baixa de mais de 90%. Porto Seguro foi um dos mais procurados”, afirma.

Ele diz ainda que “sempre existiu fluxo de alta e de baixa temporada, com demissão no final do verão. É uma pratica da categoria”. Nesses períodos, a demissão é de 15 a 20%, segundo o advogado. Em relação aos próximos meses, Cristiano Ayres diz não saber como vai ficar a situação devido aos decretos durante a pandemia. “Na Semana Santa, grande parte da categoria estava tendo expectativas. Até vir a vacinação em massa, teremos essa situação. Mas Porto Seguro é uma potência em termos de turismo. Consegue se reerguer e ter uma resposta positiva para a categoria em geral”, conclui.

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