A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19/11/20, uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpriu mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, foram cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde foram cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A diretora do Hospital Regional de Juazeiro foi conduzida por agentes da PF, entretanto eles não confirmaram se ela era um dos alvos dos mandados de prisão.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que acompanha o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Sesab, de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota.

Segundo a PF, na casa de um dos alvos dos mandados, foram encontrados mais de R$ 275 mil e US$ 1.400. Não foi divulgado o endereço onde o dinheiro foi achado, entretanto a PF afirmou que foi em Salvador.

As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de "laranjas".

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.

A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.

O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a sociedade. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).

Estado tem interesse na apuração dos fatos, diz PGE sobre operação na Sesab

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos.

Fontes: G1 e Secom GovBA