O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, assinou decreto, dia 31/03, que libera o uso de máscara de combate ao coronavírus em ambientes fechados em todo o município. A Lei entra em vigor no sábado, 02/04.

De acordo com o Decreto nº 13690/22 , fica facultativo o uso de máscaras faciais de combate ao coronavírus em ambientes fechados, bem como a medição de temperatura corporal em qualquer ambiente em todo território.

Escolas, hospitais e ônibus

Apenas escolas municipais, unidades de saúde e transporte coletivo - exceto balsa, ainda terão a obrigatoriedade do uso de máscaras. Os órgãos da administração pública Municipal e não exigirão o uso de máscaras para acesso às suas dependências

Outros estabelecimentos poderão ou não exigir o uso das máscaras.

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