Em todo país, já são mais de 973 mil casos prováveis e confirmados nas primeiras oito semanas de 2024. Comparado ao ano passado, o aumento dos casos foi de 31,25% (207.475 registro) no mesmo período. Em todo o ano de 2023 foram 1.658.816 casos.

Até o momento, 195 mortes foram confirmadas neste ano e 672 seguem em investigação. Em 2023, foram 149 óbitos entre as semanas 01 e 08. Na comparação, o aumento de óbitos ultrapassa 350%.

Emergência

Ao todo, 6 estados do país (AC, GO, MG, ES, RJ e SC) e o Distrito Federal já declararam emergência em saúde pública, segundo o Ministério da Saúde. Mesmo sem detalhar as ações planejadas, no dia 27 de fevereiro, o ministério divulgou o ‘Dia D’ de mobilização nacional contra a dengue. O evento será realizado no sábado, dia 2 de março e terá como tema "10 minutos contra a dengue", em alusão ao período diário dedicado à eliminação do mosquito transmissor.

"[Será] um momento de atenção do país, de atenção das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, de um monitoramento muito próximo ao que está acontecendo nas diferentes regiões, estados e municípios", informou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O ‘Dia D’ contará ainda com a colaboração do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Com informações do Ministério da Saúde Foto: reprodução 

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O Resort La Torre realizou sua Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT 2023). Os encontros, no final de agosto, contaram com a participação de todos os colaboradores e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

A programação incluiu uma série de atividades voltadas para a saúde e segurança dos colaboradores. Entre elas, palestras abordando temas como ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis); sustentabilidade; alimentação saudável; assédio sexual e moral; uso correto dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual); e prevenção de incêndios.

A semana disponibilizou também serviços práticos como vacinação contra Hepatite B, Tétano e Influenza; testes rápidos para doenças; monitoramento da pressão arterial; e treinamento sobre o uso correto de extintores em caso de incêndio.

Segundo a presidente da CIPA, Rosilane Mota de Souza Cerqueira, a adesão dos colaboradores foi significativa, com participação de todos os setores durante as palestras e experiências oferecidas. A demanda foi expressiva para exames, vacinação e conhecimento proporcionados durante a SIPAT.

Para Luigi Rotunno, CEO do Grupo La Torre, a realização da SIPAT tem a responsabilidade social e legal que enfatiza a importância da cultura de segurança. “E de fortalecer laços com os colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e produtivo. Refletindo o cuidado e o esforço em atender os critérios de prevenção e informação, visando reduzir acidentes e promover a saúde dos colaboradores dentro e fora do ambiente de trabalho”.

SIPAT

A SIPAT é um evento previsto na legislação trabalhista obrigatória para todas as empresas brasileiras que possuem funcionários registrados. De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 5 (NR-5), no tópico 5.2.1, “as organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devem constituir e manter CIPA”. O organização da SIPAT é uma função da CIPA  de cada empresa ou órgão.

Com informações da Midia Mutá e Ministério do Trabalho e Emprego - Foto: Midia Mutá

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A prefeitura de Porto Seguro aderiu ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Costa do Descobrimento. Antes reticente, a adesão é mais um dos frutos da aproximação entre a prefeitura e o governo da Bahia. Com isso, cerca de duas dezenas de especialidades médicas passam a estar disponíveis para a população da cidade, na Policlínica Regional de Eunápolis.

"Os pacientes de Porto Seguro que necessitarem de atendimento na Policlínica terão à disposição três micro-ônibus com capacidade para 26 passageiros cada um, para ida e volta, que vamos receber agora em outubro. Todos com ar e Wi-Fi", disse o prefeito Jânio Natal. “Isso só se tornou possível graças à parceria entre o município e o governo do Estado”, lembrou.

Desta forma, todos os oito municípios da região agora são associados ao Consórcio: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A entrada de Porto Seguro aconteceu na Assembleia de 11/09/23. O presidente do consórcio é o prefeito de Cabrália, Agnelo Santos.

Entre as especialidades hoje disponíveis na policlínica estão angiologia, mastologia, nefrologia, reumatologia e infectologia. E também exames específicos de imagens, como tomografia, mamografia, ressonância magnética com contraste, ultrassonografia e raio-x.

"Antes, o custo para esta adesão ultrapassava R$ 240 mil. Agora, com a reformulação do compartilhamento, a gestão municipal arcará com aproximadamente R$ 130 mil. Até o transporte e o combustível serão compartilhados pelo Consórcio; isto facilitou bastante a parceria”, explicou Paulinho Toa Toa, vice-prefeito e secretário da Saúde.

Consórcio de Saúde

O Consórcio Interfederativo de Saúde da Costa do Descobrimento é responsável por administrar a Policlínica Regional de Eunápolis, inaugurada em junho de 2021. Segundo o governo do Estado, o investimento foi de R$ 27 milhões. Possui equipamentos de última geração e começou com 17 especialidades médicas e exames de alta complexidade.

De acordo com o Estatuto aprovado em 18/01/22, “são finalidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Costa do Descobrimento, a cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade”.

Em especial, “serviços de urgência e emergência hospitalar e extra-hospitalar; ambulatórios especializados, policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas; assistência farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, bem como com o Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado da Bahia”.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

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O Ministério da Saúde publicou portaria que repassa R$ 200 mil aos quatro municípios da Costa do Descobrimento relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE). Na Bahia, 417 municípios vão somar R$ 8,4 milhões. No total, são R$ 90,3 milhões para os municípios de todo o país que aderiram ao programa.

Os valores são para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento dos recursos.

A verba é dividida em três categorias: Incentivo às ações da Portaria Interministerial n° 1055/2017; Escolas prioritárias; e Índice de Vulnerabilidade do PSE. Porto Seguro vai receber esse ano R$ 97.676,00; Eunápolis R$ 56.676,00; Santa Cruz Cabrália R$ 27.476,00 e Belmonte R$ 21.676,00.

O programa

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O programa é uma estratégia que visa integrar políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. A Portaria Interministerial n° 1055/2017 define os critérios para os valores repassados e regras para adesão ao programa.

Repasses em 2024

Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.

O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. A cobertura inclui alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.

O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

Com informações do Ministério da Saúde - Foto: Divulgação/Agência Brasil

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