O Governo do Estado lançou oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA). Vão ser destinados R$ 150 milhões para cerca de dois mil projetos culturais nos 27 territórios de identidade. Serão contemplados diversos segmentos, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, festivais, entre outras categorias.
As inscrições podem ser feitas até 25/10 pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Podem participar pessoa física maior de dezoito anos, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com fins lucrativos, pessoa jurídica sem fins lucrativos e coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Os editais reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. O resultado final será publicado 26 dias após o fim das inscrições. Os agentes de cultura receberão os recursos até 31/12/23 e terão 12 meses para executar a proposta. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, na capital, na quarta-feira 27/09.
De acordo com o governador, "um dos objetivos deste recurso é fazer uma compensação pelo que foi perdido na pandemia, período em que o setor cultural padeceu muito e ficou impossibilitado de ganhar dinheiro. Queremos que todos acessem esses recursos dos editais, inclusive os que nunca acessaram". Antes do lançamento oficial do edital, grupos culturais locais realizaram apresentações de diversas linguagens artísticas.
A Lei
Nomeada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em 2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG) foi regulamentada em um ato com o presidente Lula e a ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura e fez consultas públicas e cursos de formação para criar os editais.
O Governo do Estado realizou 64 oficinas com representantes territoriais de cultura, alcançando 189 municípios e 4.495 agentes culturais. Está prevista também uma formação online com intérpretes de libras.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social Governo da Bahia - Foto: Mateus Pereira/GOVBA
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