Um protesto dos indígenas Pataxó contra o marco temporal, realizado na BR 367, em Coroa Vermelha, acabou em tumulto, na tarde de quinta-feira, 31/08. Tudo começou quando uma turista, em trajes de banho, inconformada com a manifestação - que paralisou o trânsito - resolveu furar o bloqueio e partiu com seu veículo pra cima dos manifestantes.

Os indígenas então reagiram arremessando cocos, paus e pedras contra ela e seu carro. Alguns manifestantes tentaram conter os ânimos, enquanto outros se juntaram ao grupo mais exaltado. A situação só foi acalmada após a intervenção da Polícia Militar, com a detenção dela, que é empresária em Eunápolis.

Alguns indígenas tiveram ferimentos leves e foram atendidos pelo SAMU, mas segundo a liderança Zeca Pataxó, foram liberados logo em seguida. Nas redes sociais, circulavam boatos de que uma nova manifestação seria realizada nessa sexta-feira, 01/09, mas Zeca Pataxó negou a informação. Ele acrescentou que, na próxima semana, novos protestos serão realizados contra o marco temporal, fechando novamente o trânsito.

Outro lado

O advogado Veronilson Firmo Galdino Júnior enviou a seguinte nota ao Jornal do Sol : “A defesa da senhora Lizziane Santos Guimarães Silva vem informar que foi concedida à sua cliente, em audiência de custódia e após manifestação favorável do Ministério Público, o benefício processual da liberdade provisória. Esclarece ainda que a defendida é pessoa idônea e desde o ocorrido, ainda que não seja momento para se adentrar em mérito, vem colaborando com a apuração da verdade, a elucidação dos fatos e consequente busca pela justiça, inclusive solicitando, no momento do acontecido, que fosse realizado teste do bafômetro, haja vista afirmar com veemência que não se encontrava alcoolizada”.

Marco temporal

A tese jurídica do marco temporal estabelece que só poderá haver demarcação de terras para comunidades indígenas que ocupavam as áreas até o dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Na quinta-feira, 31/08, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do marco temporal, que será retomado semana que vem. Até o momento, o placar está em 4 a 2 contra a tese.

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