Entre 2015 e 2021, o governo baiano realizou uma economia real de R$ 9 bilhões, utilizando a política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, que ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.
Estes valores economizados consideram as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros.
O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.
Só em 2021, a economia do Governo baiano foi de 1,2 bilhão, dados emitidos pela Sefaz-Ba, responsável pelo monitoramento das despesas de custeio da máquina pública.
Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, ressalta.
O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da Covid-19. “Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por Covid do país. A Saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI”, acrescenta.
Com informações da Secom - Gov BA Foto. Reprodução
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