A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) informou que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor até o final de março. Outra informação é a de que a Acelen acaba de encaminhar à Sefaz-BA, uma nova consulta sobre a questão.

A Sefaz também esclarece que a alta nos preços dos combústíves nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro e pela forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

Com informações de Secom Gov BA Foto: Reprodução

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