Na terça-feira, dia 25 de janeiro, a edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto que assegura a destinação de R$ 15 milhões em recursos para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) para este ano. 

O Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio, tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado, em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.

Benefícios

Dessa forma, beneficia os proponentes de projetos culturais e as empresas patrocinadoras que associam a sua imagem a ações relevantes em diversos contextos culturais. A abertura das inscrições para o Fazcultura 2022 está prevista para iniciar no dia 8 de fevereiro.

O documento foi assinado pelo governador Rui Costa na segunda-feira (24).

Com informações de Ascom Gov -BA - Imagem: Reprodução

Siga o Jornal do Sol no Instagram

LEIA TAMBÉM:

Aprovada a Licitação da Lagoa Azul

Ônibus de Turismo deixam de circular em Porto Seguro

Secretaria de Cultura inicia projeto Circuito Cultural da Santa

Setur e empresa espanhola discutem sobre retomada de voos da Espanha para a Bahia

Empreendedores atingidos por chuvas podem pedir crédito emergencial até 28/01