A Prefeitura está abrindo novas servidões na estrada da Balsa, para garantir o acesso a pedestres. No entanto, segundo uma denúncia, a Prefeitura não tem feito o estudo para realizar este trabalho, entre outras denúncias, o que tem causado um impasse com o denunciante Nik Vohmann.
“A prefeitura que está invadindo e detonando o terreno da minha mãe, dona Sabine - que sofre de demência - para realizar a obra de uma servidão. A empresa/prefeitura que tem feito a obra, tem tirado árvores e construído a servidão em cima da fossa existente no terreno. Além disso, para a obra, quebraram o fio da internet, cortaram a luz e invadiram o restante do terreno com trator e funcionários, se aproveitando da minha mãe indefesa. O pior é deixar a casa sem fossa”, explica o filho de Dona Sabine, Nik Vohmann.
Problema
Nik revela que em uma primeira conversa entre o advogado da família e a gestão, foi informado que a própria prefeitura se encarregaria de resolver o problema da fossa. Porém dias depois a Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal, expediu um documento pedindo 48 horas para a remoção da fossa e por conta dos proprietários.
O denunciante ainda afirma não ter recebido nenhuma indenização prévia pela servidão, direito garantido por lei. Outro questionamento de Nik é sobre terreno vizinho, que está à venda. “Não seria mais fácil realizar a servidão neste local, já que ali, diferente do nosso terreno, não tem construções ou fossa. Reforço que sou a favor da abertura de servidões, porém, da forma como foi feita, sem indenização e avisos prévios sobre o início da obra, inclusive com ameaças e invasão, o nos dá a impressão de abuso de poder”, salientou.
Gestão
Procurada, a Prefeitura do Município de Porto Seguro, por meio da Assessoria de Imprensa informou que a Procuradoria Municipal entende que não cabe à gestão se manifestar sobre o caso, visto que se trata de uma decisão da Justiça Federal. A municipalidade é parte apenas no cumprimento da sentença.
Foto Reprodução
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