A partir de 16/11/20 as pessoas e empresas terão à disposição uma nova alternativa para pagar suas contas, algo que facilitará muito as atividades financeiras para os compradores e vendedores.  Trata-se de uma plataforma de pagamentos criada e liderada pelo Banco Central do Brasil em conjunto com um grupo de trabalho de vários agentes públicos e privados do mercado financeiro e da área tecnológica. Dentro da plataforma está o PIX, o novo Sistema de Pagamentos Instantâneos que poderá ser usado por qualquer instituição, mesmo por aquelas não vinculadas diretamente ao Banco Central.  Ela ficará aberta para quase mil instituições: grandes e pequenos bancos, cooperativas de crédito, bancos de câmbio, corretoras, fintechs e outras instituições de pagamento. De início, todas as instituições que tiverem mais de 500 mil contas serão obrigadas a disponibilizar o serviço para seus clientes.

O novo sistema está sendo desenvolvido desde 2018 e ainda há um cronograma de atividades até 2023 que tem como objetivo acompanhar as mudanças tecnológicas das finanças digitais, apresentando principalmente, novas alternativas de pagamentos que facilitem e reduzam o custo das transações financeiras.                                                                       

O PIX proporcionará a possibilidade de pagamentos entre pessoa e pessoa, pessoa e empresa, empresa e empresa. O governo na primeira etapa da implantação do PIX atuará somente como recebedor.  E o melhor de tudo, os usuários poderão usar o PIX 24 horas por dia, todo os dias do ano incluindo os finais de semana e feriados. É uma ferramenta que tende a substituir e muito rapidamente as transações tradicionais como o TED, o uso do cartão de débito e crédito e até mesmo o uso do dinheiro em espécie.               

Hoje, em uma transferência bancária (TED/DOC) existe a limitação de horário e a compensação pode ocorrer em até dois dias úteis, além da tarifa cobrada pela instituição financeira. Já no PIX, a transferência será no máximo em 10 segundos, isso mesmo, uma pessoa faz uma transferência e em 10 segundos o dinheiro estará disponível na conta do beneficiário, lembrando que esta transferência pode ser a qualquer hora do dia nos 365 dias do ano.

Para fazê-la, basta que o remetente e o beneficiário tenham aderido ao PIX junto a seu banco de relacionamento ou outro estabelecimento financeiro. Por determinação do Banco Central, a opção do PIX tem que estar na primeira tela do aplicativo do seu banco. Assim, o remetente (pagador) entrará e informará o CPF/CNPJ ou o número do telefone celular ou o e-mail do beneficiário e fará a transferência do valor.                                                                    

O mesmo acontecerá quando você pedir uma pizza, quando o motoboy entregar a pizza, você pergunta: para qual o telefone pago? Você entra no aplicativo do seu banco, acessa o PIX, informa o número do celular da pizzaria e pronto, em 10 segundos o dinheiro estará na conta da pizzaria. O Sistema de Pagamentos Instantâneos facilitará e reduzirá o custo das empresas que fazem sua cobrança via boleto bancário e das empresas e-commerce.                                                                                                             

Veja mais um exemplo, uma empresa que vende seus produtos pela internet, quando uma pessoa faz a compra, o lojista mantém o produto reservado até a compensação do pagamento via boleto ou após a confirmação da aceitação do cartão crédito. Este período pode demorar até três dias úteis, enquanto isso, a mercadoria fica reservada. Após a confirmação do pagamento, o lojista aciona a logística para entregar o produto ao comprador. Em uma pesquisa realizada pelas empresas de e-commerce, foi identificado que uma grande parte das compras não se concretizam gerando custo de estoque e perdendo a oportunidade de vender para outro interessado. Com o PIX, este problema deixará de existir, ao fazer a compra pela internet, será gerado um QR-Code ou um link que conterá todas as informações. O comprador faz a leitura do QR-Code com o seu celular e pronto, pagamento realizado, dinheiro na conta do vendedor em até 10 segundos e o lojista despacha a mercadoria. 

A aplicabilidade será ilimitada, uma escola privada que tem milhares de alunos, em vez de emitir boletos e esperar a compensação dos pagamentos, vai gerar um QR-Code e receber instantaneamente a mensalidade do seu aluno, imagina a redução de custo e a vantagem de ter dinheiro em caixa.

Serão inúmeras as possibilidades de realizar pagamentos por meio do PIX, desde o pagamento de um imposto à União ou mesmo na compra de um pacote de pipoca. Mas um fato é certo, o novo sistema de pagamentos mudará o conceito do uso do dinheiro. 

Joni Borges

Centro Universitário Internacional Uninter

A medida não isenta MEIs de fiscalização sanitária, ambiental ou tributária 

Microempreendedores individuais (MEIs) não precisarão mais de alvarás de funcionamento e licenças para iniciar suas atividades. A medida vale a partir de setembro e foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 13/08/20.

Resultado da lei de Liberdade Econômica aprovada em 2019, a dispensa do alvará não libera o empresário de possíveis fiscalizações e vistorias. Contudo, não será necessário aguardar a visita dos agentes públicos para começar a funcionar. Com a iniciativa, o governo pretende incentivar a geração de renda com novos negócios no país.

Para obter a dispensa, o MEI deve entrar no Portal do Empreendedor do Governo Federal, ler e concordar com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O empresário fica ciente dos critérios sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, ocupação do solo e da necessidade de abrir as portas para fiscalização mesmo se a empresa funcionar em casa.

Crescimento de MEIs na pandemia

De acordo com o Mapa das Empresas, do pelo Ministério da Economia, em julho foram criados 212 mil empresas individuais e microempresas individuais. Elas representam 85% das empresas abertas naquele mês. E, segundo o Ministério, o número de microempresas individuais tem aumentado e é considerado uma reflexo da crise gerada pelo desemprego devido à pandemia de Covid-19. A situação de desemprego levou pessoas a recorrerem a iniciativas próprias para se manterem.

Doces, bolos, quentinhas, costura de máscaras e fabricação de EPIs, marketing digital, educação à distância, saúde, cuidados com a pele, serviços de limpeza e de entrega foram algumas atividades que tiveram aumento de demanda desde o início da pandemia.

Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), fonte fotovoltaica é estratégica na recuperação econômica no pós-pandemia, com imenso potencial de geração de empregos, renda e atração de novos investimentos ao País.

Segundo levantamento da associação, o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 300 mil conexões de geração distribuída solar fotovoltaica. Desde 2012, a geração distribuída da fonte solar já representa 3,6 gigawatts de potência instalada operacional, tendo sido responsável pela atração de mais de R$ 18,2 bilhões em novos investimentos ao País e gerando mais de 108 mil empregos acumulados no período, espalhados pelas cinco regiões nacionais.

Em número de sistemas instalados, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 72,5% do total. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (17,7%), consumidores rurais (6,8%), indústrias (2,6%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%).

Em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 39,1% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,0%), consumidores rurais (12,7%), indústrias (8,8%), poder público (1,2%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,02%).

Os mais de 300 mil sistemas conectados à rede proporcionam economia financeira e sustentabilidade ambiental a 374,4 mil unidades consumidoras. Agora, a tecnologia solar fotovoltaica já está presente em mais de 5 mil municípios e em todos os estados brasileiros. Os 5 maiores em potência instalada são: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Mato Grosso.

Levantamento histórico feito pela Absolar mostra que, nos últimos doze meses, foram adicionados cerca de 162 mil novos sistemas de geração distribuída da fonte solar no Brasil, crescimento de mais de 130% no período.

Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua com um mercado ainda muito pequeno em geração distribuída, já que possui mais de 84,4 milhões de consumidores de energia elétrica e apenas 0,4% faz uso do sol para produzir eletricidade.

“A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico do País, sobretudo neste momento, para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo”, aponta a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim.

“Em 2015 e 2016, o PIB do Brasil caiu mais de -3,5% por ano, mas o setor solar fotovoltaico cresceu mais de 100% no mesmo período. Com isso, o setor ajudou o País a sair mais rápido daquela crise econômica. Agora, a fonte solar fotovoltaica irá alavancar a recuperação do Brasil mais uma vez. A solar é parte da solução, tanto para a nossa sociedade, quanto para o meio ambiente”, comenta o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.

Fonte: Ascom Absolar

Ao todo, 1.842 famílias são beneficiadas com programa da companhia; 16,5 hectares foram para assentamentos sustentáveis; e há ações de auxílio na geração de renda para 1.427 famílias. Durante a pandemia, ações de ajuda humanitária também foram direcionadas às famílias mais necessitadas, como forma de apoio e mitigação aos danos da COVID-19

A Veracel Celulose, indústria que atua na região da Costa do Descobrimento, no Sul da Bahia, comemora o Dia do Agricultor reforçando as atividades de apoio aos pequenos produtores rurais da região onde a empresa está localizada e realiza as suas operações. O trabalho é essencial não só para a Costa do Descobrimento como também para todo o estado. Segundo dados do relatório da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) do Governo da Bahia, a agricultura familiar é responsável por 70% de tudo o que chega à mesa dos baianos.

“Além da geração de renda local, a agricultura familiar é uma maneira de conservar o meio ambiente das áreas onde vivem os produtores. Para a Veracel, esse apoio ganha cada vez mais relevância, tanto do ponto de vista ambiental, quanto para a segurança alimentar das comunidades da região”, afirma Renato Carneiro Filho, diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da Veracel Celulose.

De acordo com o Relatório de Sustentabilidade da companhia, somente em 2019, a Veracel investiu R$ 8 milhões em seu programa de apoio à agricultura familiar na região, considerando projetos como os assentamentos sustentáveis, com as Associação de pequenos produtores locais dos projetos - Agrovida, apicultura, piscicultura e beneficiamento de mariscos. Esse conjunto de programas oferece assistência para 1.842 famílias. Considerando que, em média, cada família é composta por quatro pessoas, são mais de 7 mil beneficiados.

Para Ronilson Rodrigues da Silva, presidente da Associação de Produtores Rurais Unidos Venceremos (APRUNV), entidade que atua na região, o lema é produzir: "se o campo não planta, a cidade não janta", diz o presidente da organização. As comunidades representadas pela APRUNV ficam em Porto Seguro e seu maior movimento de venda é para Eunápolis, cidade onde está localizada a sede da Veracel.

De acordo com Ronilson da Silva, desde 2010, o relacionamento com a Veracel foi estreitado e, com isso, desenvolvido projetos em conjunto com especialistas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Essa parceria contribuiu para plantios mais saudáveis, com a produção de alimentos orgânicos, e também para a preservação dos nutrientes do solo.

Na região da Costa do Descobrimento, 48 produtos da agricultura familiar são produzidos e comercializados, como aipim manteiguinha; alface; cenoura; cebolinha; coentro; salsinha; frutas, como banana da terra e banana prata; e milho verde, entre outros. "Antes da pandemia, começamos a investir no cacau e no café. Estamos buscando parcerias para termos mais oportunidades.  Estamos vendendo para mercados e feiras livres locais de Porto Seguro, Eunápolis, Itabela, Trancoso, entre outras", afirma Ronilson.

O presidente da APRUNV analisa ainda que o trabalho no campo depende de um diálogo constante entre empresa, prefeituras, demais instituições e equipes de apoio. “O governo nos apoia em dois programas sociais e nos ajuda com a concessão para participar de feiras livres, como uma que é bem importante, no centro de Porto Seguro. Já a Veracel nos apoia com orientações para o preparo do solo, no fornecimento de mudas, no custeio da construção da nossa própria indústria e em várias outras atividades. A empresa também nos ajuda no acompanhamento de tudo o que é feito, e temos o prazer de realizar esse acompanhamento em conjunto com a companhia”, revela.

Com a pandemia da Covid-19, houve diminuição do plantio e queda da venda dos produtos. "A pandemia nos mostrou, mais ainda, a importância da perseverança. Conseguimos manter as nossas atividades, o que é fundamental para nós. Pois nossos produtos servem para o sustento de mais de 60 famílias, e ainda temos de 8 a 10 agricultores que saem todos os dias para fazer entregas nos mercados e atacados", conta Ronilson.

Entre outras atividades apoiadas pela empresa, estão apicultura com a produção de mel de abelha e criação de peixes, com apoio aos pescadores locais. "O que nós praticamos aqui é a verdadeira agricultura familiar. O trabalho em conjunto, com participação do governo, com visitas e consultorias de especialistas da Veracel e de agrônomos da ESALQ/USP, que acompanham toda a produção – do plantio da semente às vendas na região", diz o presidente da APRUNV.

“Queremos agradecer o intenso trabalho e o relacionamento que é construído, há muitos anos, com comunidades e agricultores. A Veracel vê a importância do apoio empresarial para as comunidades, para desenvolvimento sócio-econômico e também para a conservação da cultura, das tradições e da mata nativa onde essas famílias estão. Além de apoiar os agricultores, estudamos e aprendemos, intensamente com eles. O resultado é um uma nova realidade de trabalho”, afirma o diretor de Sustentabilidade da Veracel Celulose.

Apoio da Veracel aos assentamentos agroecológicos sustentáveis

Nos Assentamentos Agroecológicos Sustentáveis da região, a Veracel Celulose oferece suporte a 1.427 famílias. A primeira fase dessa proposta está sendo realizada em 16,5 mil hectares de propriedades da empresa ofertadas, por ela, ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A área é equivalente a 20 mil campos de futebol. A iniciativa foi viabilizada por meio de acordos com os movimentos sociais populares, o Governo do Estado da Bahia e o INCRA, desde 2011.

Em 2013, em cerca de 11 mil hectares desses assentamentos, iniciou-se o trabalho da ESALQ/ USP, que realizou o diagnóstico de aptidão das áreas, a avaliação do perfil socioeconômico das famílias e o mercado regional em relação à agricultura familiar. A partir disso, a equipe desenvolve a formação de agricultores, o planejamento participativo-produtivo, estratégias de uso e ocupação do solo, implantação de sistemas agroecológicos e de adequação ambiental, além da alfabetização de adultos e de ações de saúde, contando com mais de 1.100 famílias atendidas.

Em 2019, a Veracel deu início a um convênio com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a ser implementado em cinco anos e que oferece uma consultoria técnica para a geração de renda a 320 famílias para o cultivo da terra de forma adequada. Ao todo, são:

- 1.842 famílias beneficiadas no programa de agricultura familiar;

- 16,5 hectares para os assentamentos sustentáveis – equivalente a quase 20 mil campos de futebol;

- Auxílio na geração de renda para 1.427 famílias.

Agricultura familiar e o meio ambiente

Para a conservação do meio ambiente, o diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da Veracel reforça que é fundamental a relação entre as iniciativas de preservação ambiental e as comunidades presentes no território, que devem ser envolvidas e beneficiadas pelas iniciativas em prol da conservação dos remanescentes de mata nativa.

“As oportunidades vão desde o uso múltiplo da floresta, como ocorre, por exemplo, em projetos de agricultura familiar com base nos conceitos de agroecologia e de sistemas agroflorestais ou ainda em oportunidades de geração de renda vinculadas à restauração florestal”, analisa o diretor.

Estão envolvidos nesse projeto gestores municipais, empresas, organizações não governamentais, universidades e pessoas físicas. Para dar conta desse desafio, precisamos estar unidos: internamente, com equipes de diferentes áreas de atuação, e externamente, com os diferentes públicos. “É extremamente importante dialogar para a construção de uma agenda comum. Somente assim atingiremos o nível de cooperação e o nível de esforço necessário para proteger o nosso rico patrimônio ambiental e sociocultural”, finaliza Carneiro Filho.

Atuação da Veracel durante a pandemia Covid-19

Desde o início da pandemia, a atuação da Veracel também se destaca pela agilidade e pela eficiência em orientar e proteger os  colaboradores.  A companhia foi uma das pioneiras do setor a alterar as rotinas de trabalho, contemplando todas as áreas da empresa. Vale destacar que o setor de celulose, por seu papel fundamental no combate aos efeitos da disseminação da Covid-19, segue operando durante a quarentena.

As iniciativas implementadas têm por objetivo apoiar, orientar e engajar os colaboradores nesse período e estão inseridas dentro de um conjunto integrado de ações da Veracel. A companhia engajou ainda um grupo de parceiros que inclui outras empresas, autoridades, universidades e organizações sociais e estabeleceu um conjunto de medidas para apoiar a sociedade no combate à pandemia. Essas ações externas estão voltadas para as comunidades, especialmente as mais vulneráveis, da área de atuação da empresa e fazem parte do cuidado da Veracel com a região onde atua, a Costa do Descobrimento, na Bahia, além de abranger também outras regiões do estado.

Entre as ações já realizadas estão as doações de 216.484 EPIs (equipamentos de proteção individual), como máscaras e luvas; 3.540 cestas básicas; e 49 mil litros de água tratada com hipoclorito de sódio. Além disso, em parceria com a Suzano, a Veracel contribuiu para a construção de um hospital de campanha em Teixeira de Freitas (BA), com a doação de 20 respiradores. O hospital foi inaugurado em 13 de junho e é administrado pelo governo do estado.

A Veracel promove ainda uma maior conscientização sobre a prevenção contra o coronavírus. Para isso, reforçou a comunicação com seus colaboradores, parceiros e comunidade para orientar sobre os cuidados necessários. Além de focar nas informações sobre medidas preventivas e de apoio para o público interno, a companhia tem utilizado anúncios nas rádios e jornais locais e também seus espaços nas redes sociais, entre outros meios, para orientar a comunidade sobre como se proteger. Outras iniciativas de apoio estão em desenvolvimento pela empresa, que seguirá contribuindo com a comunidade no combate aos impactos trazidos pelo novo coronavírus.

Fonte: Ascom Veracel