Algumas barracas de praia na Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, receberam ordem de interdição a partir de segunda-feira, 29/08. O intuito, segundo as autoridades é realizar o reordenamento no local, já que algumas delas estão condenadas pela ação da natureza, por ficarem muito próximas à maré alta e ameçam desabar. Funcionários relatam que diariamente o mar leva partes dessas barracas.

Este reordenamento já foi visto em anos anteriores, na Orla Norte de Porto Seguro e entrou em pauta na Orla Sul daquele município, bem como em diversas localidades em todo o País.  No entanto a situação é delicada. Há três meses da alta temporada, saindo de uma pandemia que trouxe muito prejuízo aos empreendedores que vivem do turismo, esta requalificação apesar de necessária, chega em um momento crítico.

Barraqueiros

O cacique de Coroa Vermelha, Zeca Pataxó, informou que a associação dos barraqueiros, junto com as lideranças indígenas, entrou com um recurso de defesa na Justiça Federal.  “Eles estão pedindo a adequação de toda a localidade, só que muitos indígenas não têm condições financeiras para fazer essa obra. Além disso também não há espaço para tal. O mesmo recurso também cobra resposta das autoridades sobre os imóveis demolidos em Porto Seguro, bem como o prejuízo causado aos indígenas e o uso da violência contra esses. A gente espera que a justiça possa rever essa situação de Coroa Vermelha. Precisamos da Justiça respeitando a Constituição conforme os direitos coletivos”, explicou, salientando que a comunidade indígena tem interessa na adequação, mas que também existe um custo muito alto para isso.

Segundo informações, a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, o Iphan, o Ministério Público e Barraqueiros estiveram reunidos para falar sobre a requalificação e explicar todo o processo. 

Procuradoria

Segundo o Procurador Municipal, Loredano Aleixo Junior, o processo de requalificação em Coroa Vermelha é uma situação que vem chamando atenção, há muito tempo, pois se trata de terras demarcadas em favor dos indígenas, já houveram uma série de conflitos com o Iphan e com a APA Coroa Vermelha, inclusive com a própria regulamentação do funcionamento das barracas do município e a particularidade por ser uma aldeia urbana.

“Em razão disso, o Ministério Público requereu as ações e aguardar o que a Justiça decide. Em Coroa Vermelha o procedimento será da mesma forma que aconteceu na Orla Norte de Porto Seguro, com a adoção do mesmo procedimento, chamando para a ação e depois a de conciliação, sem o mérito da possibilidade de poder haver interferência por ser área indígena”, revelou.

Loredano ainda explica que na primeira leva de audiências, praticamente todas as barracas concordaram com a requalificação porque economicamente para eles, a situação também é ruim, já que o local precisa estar estruturado.

“Algumas audiência foram realizadas e agora eles têm um prazo para apresentar um projeto para o Iphan e o município e, a partir daí, os órgãos entendendo que aquele outro tipo de ocupação que ele estão buscando é passível, sem prejuízo estético, o próximo passo é o Termo e Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o barraqueiro se compromete a requalificar o seu equipamento - e que tem uma série de regras para essa requalificação - mas em princípio não existe nenhuma ordem de demolição, está em fase conciliatória”.

 Fotos exclusivas do Jornal do Sol - Direitos Reservados

Siga o Jornal do Sol no Instagram

LEIA TAMBÉM:

Câmara aprova reajuste de salário de agentes de saúde e endemias

A primavera, os órgãos e os elementos na Medicina Chinesa

Exterogestação - você sabia que a gestação pode durar mais de 9 meses?

Coral Vivo lança guia para quem gosta de natureza

Justiça concede liminar favorável a ocupantes da Fazenda Tropa Costeira