A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Seguro divulgou o calendário oficial de feriados trabalhistas válidos para o ano de 2025, abrangendo também Santa Cruz Cabrália.
Vinícius Brandão, presidente da CDL, alerta os comerciantes “sobre datas falsas divulgadas como feriados”. O calendário segue as normas da legislação federal, estadual, municipal e convenções coletivas vigentes.
De acordo com Brandão, “a divulgação visa dar segurança jurídica e previsibilidade a empresários, trabalhadores e consumidores, além de evitar equívocos que gerem prejuízos ao comércio e à economia local”. E garante “um planejamento adequado de escalas, contratos e turnos, redução de faltas injustificadas e passivos trabalhistas”.
A CDL de Porto Seguro informa também que está à disposição para orientar empresas, sindicatos, colaboradores e entidades públicas sobre o correto cumprimento do calendário trabalhista de 2025.
A entidade ressalta que datas como “Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Dia dos Namorados, Black Friday e 26/12 não são feriados legais, e sua divulgação como tal causa confusão, faltas injustificadas e danos operacionais a empresas”.
Feriados oficiais de Porto Seguro em 2025
01/01 - Confraternização Universal (feriado nacional)
18/04 - Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)
21/04 - Tiradentes (feriado nacional)
22/04 - Descobrimento do Brasil (feriado municipal)
01/05 - Dia do Trabalhador (feriado nacional)
30/06 - Aniversário de Porto Seguro (feriado municipal)
02/07 - Independência da Bahia (feriado estadual)
15/08 - Dia de Nossa Senhora d’Ajuda (feriado municipal)
07/09 - Independência do Brasil (feriado nacional)
08/09 - Dia de Nossa Senhora da Pena (feriado municipal)
12/10 - Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
20/10 - Dia do Comerciário (feriado por convenção coletiva do comércio)
02/11 - Finados (feriado nacional)
15/11 - Proclamação da República (feriado nacional)
20/11 - Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
25/12 - Natal (feriado nacional)
Feriados oficiais de Santa Cruz Cabrália em 2025
Incluem os feriados nacionais, estaduais e Dia do Comerciários descritos acima, além dos seguintes feriados municipais
19/04 - Dia dos Povos Indígenas
26/04 - Primeira Missa do Brasil
29/06 - Dia de São Pedro
23/07 - Aniversário de Santa Cruz Cabrália
08/12 - Imaculada Conceição
O que é ponto facultativo?
Ponto facultativo não é feriado. Significa que órgãos públicos podem liberar seus servidores naquele dia, mas empresas privadas não são obrigadas a seguir. Em Porto Seguro e Cabrália, pontos facultativos como Carnaval, Corpus Christi, Quarta-feira de Cinzas ou Dia do Servidor Público não impactam o setor privado, salvo convenção coletiva específica.
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