O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que o debate entre meta fiscal e recursos para programas sociais, que esteve em pauta nesta semana, é uma falsa polêmica. Isso porque o governo cortou R$ 78,5 bilhões em despesas neste ano. Esta é a maior economia de gastos discricionários já feita “desde que existe essa figura chamada ‘contingenciamento’, desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o ministro, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.

Barbosa afirmou que as despesas devem continuar caindo em 2016, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, o Brasil deverá chegar ao final do ano com um gasto equivalente ao de 2010.“Nós cortamos bastante o gasto discricionário nesse ano. Com base nos cortes já realizados e propostos é que o governo se colocou contra cortes adicionais. Não se trata de um debate de não cortar. O governo se colocou contra cortes adicionais aos que o governo já havia proposto. Por quê? Para preservar programas que são cruciais para o funcionamento da economia e, principalmente, para o bem-estar das camadas mais pobres da população”.

Para 2016, o novo ministro da Fazenda disse que seu objetivo é continuar no esforço de recuperação da estabilidade macroeconômica, de redução da inflação e, principalmente, na recuperação do crescimento econômico “Porque o ajuste fiscal, o próprio controle da inflação, andam pari passu com a recuperação do crescimento econômico. [É preciso] continuar com as medidas que já foram adotadas, e adotar mais medidas para principalmente melhorar o funcionamento da economia”.

Nelson Barbosa lembrou que, atualmente, o espaço fiscal para resolver todos os problemas rapidamente é limitado. Por isso, disse defender a necessidade de o governo investir mais em ações que não necessitem tanto de recursos fiscais.

“Temos que investir em ações em melhoram as leis, melhoram as regulações, abram oportunidade de negócios, melhorem o funcionamento do mercado. E isso gera novas oportunidades de negócio e emprego para as empresas e para as famílias brasileiras”, ponderou. 

Inflação

Sobre a inflação, o ministro chamou a atenção para o fato de que a expectativa de alta neste ano se elevou, em grande parte devido a choques não relacionados com a demanda e sim como consequência do reajuste de vários preços administrados, especialmente o da energia. Mas ressalvou que esse era um reajuste necessário para realinhar os preços do setor à realidade do mercado.

Barbosa lembrou, contudo, que o Banco Central tomou as medidas necessárias para que esse choque temporário não se torne um aumento permanente da inflação. “Para o próximo ano já é esperada uma redução da inflação. Não tão rápida quanto nós desejaríamos mas, ainda assim, uma redução”, disse.

“A conjugação de esforços do Banco Central com as medidas fiscais regulatórias e de aumento de produtividade que estamos adotando vão contribuir para uma queda mais rápida da inflação. Porque a verdadeira âncora da inflação baixa é o aumento da produtividade. Com o aumento de produtividade, as empresas podem ter lucros maiores sem ter que aumentar preços. Os trabalhadores podem ter salários mais elevados, sem pressionar os custos das empresas. A chave é aumentar a produtividade”.

Diálogo

Nelson Barbosa disse que o Brasil é uma sociedade diversificada e que é preciso ouvir várias pessoas, vários grupos, sobre as possibilidades de resolução dos problemas nacionais. Ele apontou a necessidade de dialogar com todos os diversos setores da sociedade brasileira. Neste sentido, recordou os recentes encontros que a presidenta Dilma Rousseff manteve nessa semana, com representantes de entidades sindicais e de empresários.

“Eles apresentaram sete pontos, nós estamos avaliando. Um dos pontos apresentados já foi encaminhado, já fazia parte da agenda do governo, que era promover um aperfeiçoamento na legislação sobre Acordos de Leniência, para que possam ser resolvidos os problemas que estão sendo enfrentados hoje por várias empresas, de uma forma mais rápida. Que esses problemas possam ser resolvidos, punindo a quem tem que punir, gerando um pagamento necessário para cobrir o que, eventualmente, foi descoberto como irregular, mas preservando as empresas e preservando os empregos”.

Para o ministro, esse é um bom exemplo de construção de diálogo. A sociedade, os trabalhadores e os empresários, sugerem ao governo várias iniciativas e, onde houver consenso, as medidas são adotadas. “E vice-versa, nós também sugerimos várias medidas à sociedade. Sugerimos ao Congresso Nacional. E essas medidas são parcialmente ou integralmente aprovadas. Acho que esse é o caminho natural. É um caminho de diálogo aberto e transparente, que é dessa forma que a gente vai superar nossos problemas”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto