Diante do impasse criado no Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Hotéis e Restaurantes do Extremo Sul da Bahia (Sinthothesb) - desde que a Justiça do Trabalho decretou intervenção no sindicato, por suposta conduta antissindical e má gestão administrativa praticadas por seus dirigentes - foi realizada audiência na sede da Justiça do Trabalho de Porto Seguro, no dia 22/02/16. A diretoria eleita, formada pelo presidente Alexandre Moreira Santana e por Marcos Antônio Ferreira dos Santos, Claudionor da Conceição Sampaio e Élio Brasil dos Santos, o último vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, foi afastada no início do mês, sendo substituída provisoriamente pela comissão formada pelo interventor Adailton da Conceição, que é membro da categoria, e por três advogados, entre eles o presidente da OAB Bahia, Carlos Rátis.
A audiência, presidida pela juíza Andrea Schwartz, tratou basicamente do processo de transição da atual Comissão de Intervenção que preside o sindicato para a próxima chapa a ser eleita. Estiveram presentantes também membros do Sinthothesb, o seu representante legal, o advogado Canrobert Jr. e os procuradores do Trabalho Marcelo Travassos e Melina Fiorini,
MP acompanhará eleição de nova diretoria
O procurador Marcelo Travassos informa que ficou acordada entre as partes a deflagração do processo eleitoral e que será feito um recadastramento de todos os trabalhadores que estejam interessados em se sindicalizar e também de, possivelmente, participar da eleição do sindicato, constituindo uma chapa. “Após a formação das chapas haverá a eleição. Foi decidido também que o Ministério Público irá colaborar nesse processo, não só na qualidade de fiscal da lei, como também em uma atuação promocional no sentido de realizar uma audiência pública numa data ainda a ser estabelecida, mas o mais rápido possível”, salientando a importância do esclarecimento dos trabalhadores acerca do que é o sindicato e de como funciona a sua gestão. “Vamos esclarecer não só os trabalhadores, mas a toda a população para que haja efetivamente a legitimidade da gestão do Sinthothesb”.
O procurador não deu detalhes acerca do processo, argumentando que o mesmo encontra-se em sigilo de justiça. “Nós estamos investigando e assim que tivermos informações concretas e terminar esse sigilo poderemos dar informações precisas nesse sentido”.
Para o advogado do sindicato, Canrobert Jr, o prazo estipulado durante a audiência, de 15 dias, para o recadastramento dos filiados do sindicato para identificar aqueles que estão aptos para votar e serem votados, está dentro da base do sindicato e da realidade demonstrada nos autos. “Penso que está adequado”, considera.
Sobre a audiência, disse que achou proveitosa, uma vez que, segundo ele, foram fechados pontos importantes do processo. “Certos pontos do que foi discutido estão detidos na decisão da magistrada. O sindicato respeita a decisão dentro dos seus limites e aguarda o seu desfecho”.
O advogado não quis comentar o processo de intervenção no sindicato. “Essa é uma questão mais do Judiciário”, afirmou.
