Mais de um ano após iniciadas, as obras de requalificação da travessia das balsas ainda não foram concluídas. No Apaga-Fogo, só no final de novembro saiu a autorização do Iphan para a execução do projeto. E, no lado de Porto Seguro, ações judiciais contestam o valor estipulado para a indenização de um imóvel.
A reforma da infra-estrutura da travessia em Porto Seguro e Arraial d´Ajuda foi fruto de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), conduzido pelo Ministério Público Federal e Estadual e foi assinado pela Prefeitura, Câmara, OAB, Observatório Social, Rionave e Rio Buranhém. Pelo acordo, as obras estão sendo custeadas pelas duas empresas prestadoras do serviço, a Rio Buranhém Navegação e a Rionave Administração Portuária, em troca da prorrogação da concessão por mais 10 anos.
Obras em janeiro, após autorização do projeto pelo IPHAN
Na última semana de novembro, o Iphan finalmente liberou o projeto executivo para as intervenções no Arraial d´Ajuda. Com isso, ainda em janeiro serão iniciadas algumas obras. “Estamos fazendo orçamentos com as empreiteiras para que possamos começar a terraplanagem e pavimentação dos terrenos no Apaga-Fogo”, afirmou Bruno.
Esses terrenos foram desapropriados para permitir o alargamento da estrada da Balsa e da Passagem. “Também vamos fazer melhorias na iluminação de imediato. E aí, logo após o Verão, começamos a parte da infra-estrutura no lado do Arraial”, completa.
Falta demolir imóvel
Para construir as novas instalações, alguns imóveis tiveram que ser desapropriados, tanto do lado da sede, quanto no Arraial d’Ajuda. A contestação do valor pago pela desapropriação de um imóvel impediu que a reforma já estivesse concluída em Porto Seguro.
A quantia estipulada no TAC, R$ 217 mil, foi depositada em juízo, mas questionada judicialmente. Com isso, a ordem para a demolição do prédio não pode ser dada. Barbiero lamenta o atraso. “Há mais de 3 meses o último locatário deixou o imóvel, mas ainda não saiu a decisão judicial para a demolição”.
Contestação dos valores
De acordo com o Observatório Social de Porto Seguro, em relação à contestação dos valores a serem pagos na desapropriação, o Poder Judiciário já realizou perícia para constatar sua legitimidade. “As empresas já realizaram os depósitos exigidos no TAC para pagamento destas desapropriações. Agora aguarda-se a decisão judicial.”
As obras estão orçadas em R$ 8 milhões. A expectativa é que, após totalmente concluídas, as mudanças ofereçam mais conforto, segurança e agilidade no tempo de cobrança, embarque e desembarque para os usuários.
