Funcionários públicos municipais realizaram uma assembleia extraordinária em frente à Câmara de Vereadores de Porto Seguro, na manhã desta quinta-feira, 14/06/18, antes da sessão ordinária semanal do Legislativo. Em tom de manifestação, os servidores protestaram contra o projeto de lei que visa mudanças no Plano de Cargos e Salários.
O projeto visa cortes salariais e retirada de benefícios do funcionalismo e partiu do Executivo, seguindo para a Câmara, sem que houvesse ampla discussão sobre o assunto, conforme afirma o Sindicato do Servidores Públicos de Porto Seguro e Região (SINSPPOR). O fato gerou muita polêmica e devido à repercussão, foi retirado da pauta da sessão da Câmara, quando estava agendado apenas para leitura.
Sobre as mudanças contidas no projeto, o presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Neilton da Cruz, afirmou: “a proposta da prefeitura é uma retirada em massa de todos os direitos conquistados na história do Brasil. Eles estão acabando com a regência de classe. A gente trouxe para o plano de 2012 a licença-prêmio, que eles estão querendo retirar. Estão reduzindo diversos percentuais de gratificação, alguns quase a zero, sem discussão. Direitos conquistados não podem ser retirados, isso é inconstitucional”.
Para a presidente do Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia, Raiana Lemos, a proposta mais grave é e redução salarial. “Fizeram uma nova tabela onde vão reenquadrar os servidores e quem ganhar mais do que o valor que eles fixaram vai ter isso como vantagem pessoal, que não conta para aposentadoria e outros diversos benefícios.” Durante a assembleia, foi proposta aos servidores uma paralisação no dia 21/06/18, com a finalidade de realizar uma nova assembleia.
O sindicato dos bancários também se manifestou e afirmou que é solidário às reivindicações dos funcionários públicos de Porto Seguro. Na oportunidade, moradores do Loteamento Novo Brasil, no Parque Ecológico, protestaram contra uma liminar da justiça que determinou a retirada de famílias do loteamento e cobram posição do município a respeito.
Na mesma assembleia, outro grupo de manifestantes protestou contra o projeto de lei de autoria do vereador Kempes Neville, o Bolinha, que é contrário à inserção de doutrina de ideologia de gênero nas escolas municipais. Depois de se manifestarem na praça ACM, todos os grupos representados se manifestaram na sessão da Câmara, que ocorreu sob muito tumulto, alternando vaias e aplausos, diante dos discursos inflamados dos vereadores a respeito dos assuntos polêmicos em discussão.
