Ao completar 40 anos, a Marinha do Brasil em Porto Seguro inaugura uma nova fase com a ampliação de seu espaço físico, instalação de novas salas da segurança do tráfego aquaviário e do ensino profissional marítimo, além de uma ouvidoria. Nos últimos anos, a equipe assumiu um novo desafio: a redução de acidentes envolvendo pescadores e profissionais do mar não habilitados pela Marinha na condução de suas embarcações. Para isso, foram formados 202 novos aquaviários. A meta para 2018 é de abrir mais 150 vagas.
Segundo o Capitão de Corveta, André Teixeira de Sousa, delegado que responde atualmente pela delegacia regional, todas as embarcações são sujeitas à fiscalização por parte da Marinha. As fiscalizações são feitas quase que diariamente. Segundo o capitão, as ocorrências mais comuns na região são: embarcações sem seguro obrigatório ou com o mesmo vencido; condutor não portando a Caderneta de Inscrição e Registro, ou com a mesma vencida; Título de Inscrição da Embarcação (TIE) desatualizado; embarcações sem o devido rol a bordo; material de salvatagem incompleto; e apresentação de cópias de documentações no lugar dos originais.
Outros projetos levaram a públicos mais específicos o conhecimento sobre segurança no mar e o trabalho da instituição, como o “Conhecendo a Marinha”, com alunos da rede pública e particular, com informações sobre procedimentos de segurança em embarcações e equipamentos de salvatagem; e o Projeto “Marinha na Minha Comunidade” com atendimento médico, distribuição de kits e palestras direcionadas para a saúde daqueles que fazem uso do mar, como prevenção do câncer de pele e de próstata, DSTs e cuidados na hidratação.
Legal no Mar
A Campanha Legal no Mar visa dar orientações necessárias para evitar acidentes com embarcações. Além das fiscalizações, a delegacia acredita ter contribuído para a redução do número de acidentes. Em 2016 foram abertos 12 inquéritos e em 2017, esse número caiu para cinco. Dentre as ações da campanha, está a realização de palestras em marinas e colônias de pescadores, apresentando as medidas de segurança necessárias a todo comandante de embarcação.
Em 2016, por determinação do Comandante de Operações Navais, a delegacia de Porto Seguro incorporou à sua jurisdição os municípios mineiros de Salto da Divisa, Jacinto, Jequitinhonha e Itaobim, intensificando suas tarefas de fiscalização e outras atividades no Vale do Jequitinhonha. Foi criado também o projeto da Delegacia Itinerante, para diminuir a distância no deslocamento dessas populações para Porto Seguro. Em 2017, foram registrados 1312 atendimentos em Porto Seguro e 506 atendimentos no Extremo Sul da Bahia e Vale do Jequitinhonha, atendendo a comunidade marítima nas distantes regiões, principalmente dos pescadores artesanais.
História de sucesso
Antes da criação da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro, a agência tinha sede em Belmonte, marcando presença na Costa do Descobrimento desde 1919. Quase seis décadas depois, foram extintas as atividades naquele município, sendo criado um novo centro de atuação, desta vez, em Porto Seguro. Em 2009, a Agência da Capitania dos Portos em Porto Seguro recebeu sua sede definitiva na rua São Pedro, conferindo maiores condições de obter mais autonomia e melhores resultados às ações na região. Em 2012, a Administração Naval reconheceu que a Agência da Capitania dos Portos estava apta a se tornar uma Delegacia de 2ª Classe, consolidando os esforços das tripulações anteriores, ampliando o leque de serviços, o quadro de pessoal e recursos materiais.
Atualmente, a Marinha tem oferecido diversas oportunidades ingresso, que podem ser de duas formas: com foco na carreira militar, que permanece durante 30 anos na instituição, até alcançar sua transferência para a Reserva Remunerada. A outra é na condição de serviço militar voluntário em áreas específicas, quando o militar permanece somente por oito anos. No serviço militar obrigatório não é necessário concurso público, vindo a alcançar os jovens que prestam o serviço militar inicial e os médicos, dentistas e farmacêuticos.
No serviço militar obrigatório, o praça ou oficial deve prestar um período de um ano de serviço militar, podendo, dentro das condições estabelecidas pela Marinha permanecer durante um período de oito anos, dependendo do militar estar na condição de voluntário a cada renovação anual e sendo de interesse da Marinha. Em Porto Seguro, quatro oficiais e 20 praças compõem a equipe da instituição.
