Segundo a empresa, ajustes se devem à mudança no perfil dos consumidores; quem excede no consumo subsidia quem consome menos
A Embasa reduziu de 10 m3 para 6 m3 o consumo mínimo de água para residências e instituições filantrópicas. Com a medida, consumidores estão insatisfeitos com o aumento do valor das contas e alegam não ter sido comunicados sobre as mudanças. Um usuário de Arraial d´Ajuda reclamou que a conta de água da casa dele subiu de R$ 23,00 (valor médio pago pelo consumo mínimo de 10 m3), para quase R$ 200,00. “Eu vou contestar a minha conta e a população tem que entrar com uma ação conjunta para ver a legalidade disso”.
Para a dona de uma pousada também no Arraial d’Ajuda, o susto foi ainda maior. “A minha conta passou de R$ 150,00 para, pasmem, R$ 4.560,00. Já fui à Embasa pedir revisão e estou aguardando o resultado. Dizem que pode ter vazamento. Mas já verifiquei tudo e não tem. Já é a segunda vez que isso acontece em casa. Da outra vez foram R$ 3.500,00 e, no resultado da reclamação, o problema era o relógio. Trocaram e a conta foi cancelada. Espero que seja o relógio novamente.”
O Jornal do Sol entrou em contato com a Embasa para saber as razões da mudança no índice de consumo mínimo das residências, nos valores do metro cúbico e se houve ampla divulgação. A resposta, encaminhada pelo gerente da Embasa em Porto Seguro, Ricardo Pacheco Santana, foi de que “a estrutura tarifária mudou, porque o perfil dos consumidores também se alterou ao longo dos anos. Hoje, as famílias são cada vez menores e as pessoas passam mais tempo fora de casa, o que reduziu o número de consumidores nas faixas de cobrança mais altas”.
Segundo ele, na atual estrutura tarifária, quem consome menos, paga um valor subsidiado pelo metro cúbico, ou seja, menos do que o custo de produção da água. O recurso, de acordo com a Embasa, garante o acesso da população de menor renda e estimula o uso racional da água. “Quem consome nas faixas excedentes paga um valor maior pelo metro cúbico, subsidiando quem consome menos e garantindo o equilíbrio financeiro da empresa.”
A empresa alega as mudanças tarifárias também foram realizadas em diversos estados. E no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, afirma a Embasa, “as companhias avançaram a ponto de adotar cobrança sem tarifa mínima associada ao consumo, cobrando uma tarifa fixa inicial pela disponibilidade do serviço, além do valor referente a cada metro cúbico consumido”.
Aumento na conta
Sobre o aumento no valor do metro cúbico, a Embasa afirma que o reajuste é necessário para acompanhar a variação de preços dos materiais, mão de obra, manutenção, produtos químicos e energia elétrica usados para os serviços de abastecimento e esgotamento sanitário. E ainda, que os ajustes anuais são determinados por leis federal e estadual e pela agência reguladora. Os reajustes aplicados recentemente vigoram a partir da fatura de julho de forma proporcional.
Em caso de aumentos exorbitantes nos valores pagos pelos clientes, a Embasa alerta que a hipótese mais provável é de vazamento interno. “Na maioria das vezes, o consumidor não realiza os testes para detecção de vazamento da forma correta. Cano estourado, descarga com defeito, pia com gotejamento são apenas alguns casos aparentes, diz a empresa. Outros vazamentos internos só podem ser atestados após uma inspeção.
As mudanças também atingem pontos comerciais. E, conforme afirmado pela Embasa, uma nota técnica ficou em consulta pública no site da agência reguladora (AGERSA). Argumenta também que foi realizada audiência pública para conhecimento da população. Seja como for, em caso de dúvida, a melhor maneira de resolver o problema, é ir à concessionária e contestar os valores cobrados. Caso o consumidor se sinta lesado, deverá acionar os meios de defesa do consumidor, após comprovadas, de todas as formas, que a cobrança na conta de água não corresponde ao volume consumido.
