A demolição de parte da Cabana Macuco, no dia 25/10/18, localizada entre os limites dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, causou comoção e polêmica na comunidade e, especialmente aos donos de barracas da região. A cabana é uma das primeiras a se readequarem para atender à determinação da Justiça Federal, de requalificação de empreendimentos em toda a Orla Norte de Porto Seguro.
No local da demolição, uma mobilização marcou a tarde do dia 29/10/18, segunda-feira, reunindo diversos empresários, donos de barracas e representantes da sociedade civil organizada. Eles protestaram pela forma como a prefeitura de Santa Cruz Cabrália está tratando o assunto e classificaram como uma medida drástica e arbitrária. Comovida, a proprietária Tatiana Kurpan se queixa, dizendo que o movimento da barraca caiu drasticamente porque as pessoas estão pensando que ela foi toda derrubada. “Mas estamos funcionando normalmente e temos que trabalhar duro para cobrir esse prejuízo. Não tenho palavras para descrever o quão desastrosa foi essa atitude. Nunca vivi isso antes,” disse a empresária, estarrecida.
“Com relação à manifestação foi maravilhoso! Desde o dia em que derrubaram a barraca, eu me senti acolhida por todo o empresariado. Todo mundo ficou a meu favor. A cabana ficou cheia de pessoas, todos os barraqueiros da orla, gente do Arraial d’Ajuda, de Santo André, muito solidários. A gente fez um círculo de mãos dadas em volta da obra e rezamos o Pai Nosso. Todo mundo desejando que fosse feita justiça e me desejando fé e força. Tive mais certeza de que não fiz nada errado, que estava no caminho certo e que se isso aconteceu foi por maldade.”
De acordo com Loredano Aleixo, procurador geral do município de Santa Cruz Cabrália, a Cabana Macuco está no limite entre os munícipios, definido pelo Governo do Estado há cerca de quatro anos. “A partir do momento em que isso ficou definido, a prefeitura de Cabrália elaborou um projeto do portal da cidade, que é para ser implantado exatamente no local da divisa. Esse projeto foi conveniado como Ministério do Turismo, a verba já foi disponibilizada, já foi assinado contrato com a Caixa Econômica Federal e o município aguarda apenas que a Coelba faça o remanejamento de três postes para poder implantar o portal”. A prefeitura assegura que parte da nova construção foi feita dentro dos limites do município, sem a permissão para tal. O fato levou ao embargo e, posteriormente a derrubada da nova área.
Loredando afirmou que, quando a Cabana Macuco firmou o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) na Justiça Federal, tinha um prazo para iniciar as obras ou demolir o que fosse necessário. “Quando iniciaram as obras, foi identificado que eles estenderam o projeto para dentro do limite do município de Cabrália. Quando isso ocorreu, surgiu logo a preocupação do município em relação à ocupação de seu território e, em especial porque era uma área onde existia o projeto de implantação do portal. Então a prefeitura foi lá e fez uma notificação para eles.” Ainda segundo Loredano, os donos da barraca foram à prefeitura de Santa Cruz Cabrália, apresentaram os documentos do TAC e a prefeitura constatou não ter participado do referido acordo. “Não obstante não ter participado, a gente foi lá e embargou para que se identifique o que ocorreu, onde foi o erro e para ver como se corrige isso”.
O procurador de Cabrália disse que entrou com petição na Justiça Federal e informou ao juiz que tinha havido um erro e que: “se não fosse o local do portal, a gente poderia tentar adequar, cadastrava ele – o empreendimento - em Cabrália também”. Loredano garantiu que, mesmo em viagem, conversou com um técnico que estava fazendo assessoria para a Cabana Macuco e pediu que parrasse a obra de onde estavam: “eu vou tentar ajudar, mas estou em São Paulo. Quando eu chegar a gente senta e conversa. Liguei para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Porto Seguro, Marlus Brasileiro e pedi a ele para interceder, para parar a obra, para a gente sentar e conversar. Mas eles resolveram continuar”.
O procurador alega que, mesmo que a obra tenha tido os avais da SPU e do IPHAN, se o projeto avançou para área de outro município, teria que ter sido aprovado por este município. “Imagina uma cidade deixar de ter o portal porque houve um projeto aprovado em seu território sem que ele tivesse tomado conhecimento. Arbitrário é você não respeitar o embargo administrativo de um órgão público. Se qualquer órgão público tem um ato administrativo de embargo, seja a prefeitura de Porto Seguro ou Cabrália, o particular tem que respeitar esse ato. Se ele acha que está errado, faz um recurso administrativo. Se a prefeitura não acata, a pessoa ainda tem a instância judicial para requerer o desembargo. E a reação deles foi continuar a obra. E não pode.”
Tatiana criticou a atitude do procurador, afirmando que ele tinha conhecimento do projeto. “Muito me admira o procurador do município, que estava presente na minha audiência no mês de agosto, quando o meu projeto foi esmiuçado em cima da mesa, junto com o promotor e o juiz. Ele estava lá na condição de, acredito, representante de algum cliente dele. Mas foi uma audiência super aberta, onde foram definidos todos os parâmetros e regras de como seria a fase de construção da readequação de todas as barracas. Aquela audiência serviria como um instrumento de definição, e lá ele estava”. E afirma que não sabia do objetivo da prefeitura de fazer um portal no local em questão: “eu não imaginava que esse era o objetivo deles. E que se fosse, que viesse me dizer e dar um prazo de 30 dias para desmontar, ou uma semana, ou 10 dias que fosse. Já está determinado, então tome suas providências, desmancha seus telhados, vê o que você pode salvar. Afinal de contas, eles quebraram R$ 40 mil de madeira, passaram o trator em cima, bateram com a retroescavadeira, eles destruíram. Eles não passaram por cima só de tijolos. Passaram por cima do suor de várias pessoas, da minha família, da minha equipe, que trabalhamos dia a dia fazendo isca de peixe, batata frita, e moqueca. Tirar R$ 50 mil em cima de uma cerveja, um refrigerante, uma batata não é coisa fácil. Não é um dinheiro que vem de outro lugar. Ele vem dali mesmo. Tirar leite de pedra é o que a gente faz. Estou muito triste mas tenho certeza que Deus proverá. Tenho muita fé em Deus, no meu trabalho, na minha capacidade. E depois de tudo, a prefeitura diz que precisava derrubar tem planos para aquele lugar. Até que venham dizer o contrário, a posse da área é minha”.
Em nota oficial emitida pela Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, nesta quarta-feira, 31/10/18, Loredano Aleixo afirmou ainda que: “mesmo com a obra embargada, mal orientados, os proprietários da Macuco não só continuaram os trabalhos, mas o fizeram em ritmo mais acelerado, desrespeitando um ato administrativo que não poderia ser desconsiderado, o que acabou obrigando administração a tomar a medida que tomou” E que: “todo mundo envolvido no projeto de requalificação da Macuco, pode alegar ignorância quanto aos limites exatos dos dois municípios, menos os proprietários”. Loredano relata que, estando ali há 25 anos, eles “sabem perfeitamente onde passa a linha de divisa, uma vez que são proprietários não só da barraca mas também do comércio do outro lado da pista exatamente também na linha de divisa dos municípios”.
