Porto Seguro tem 2 mil ambulantes cadastrados distribuídos pela orla, Passarela do Álcool, Centro da cidade, Trancoso e Arraial d’Ajuda. É muita gente disputando um lugar ao sol na preferência do consumidor. Todos os anos, em período de alta temporada, além de mais turistas, a cidade recebe também mais trabalhadores casuais e andarilhos em busca de um trocado. Conviver com esta realidade é um desafio para todo mundo.
Clientes reclamam de abordagens indevidas, ambulantes se queixam de queda nas vendas, pessoas desempregadas ocupam espaços sem autorização. Sem a devida fiscalização, esses e outros problemas acabam oferecendo riscos ao turismo. Para tornar a relação comercial entre ambulante e consumidor mais segura, o superintendente de Concessões e Serviços Públicos de Porto Seguro, Josedan Nicacio, afirma que é necessário um grande jogo de cintura.
Segundo ele, algumas medidas estão sendo tomadas e já são esperados reflexos no verão 2019. O superintendente disse que, no governo anterior, não havia fiscalização da atividade e, por isso, houve redução na arrecadação. As barracas devem pagar, anualmente, de R$ 70 a R$ 272, de acordo com o tamanho. Estão incluídos neste universo, os vendedores de bebidas, doces, pipoca, alimentos e artesanato em geral. Para saldar as dívidas atrasadas, a superintendência abriu espaço para negociação, com parcelamento, mas sem abrir mão dos juros e multas. “Também foi necessário desburocratizar a forma de atendimento.
Pouco investimento
Para regularizar as pendências, muitos ambulantes reclamam de pouco movimento. “Todos os dias a gente está aqui para ver se ganha um dinheirinho e a vida não está fácil. Mas o imposto existe e a gente tem que pagar”, desabafa um deles que não quis se identificar.
Um decreto assinado pela atual administração proibiu novas concessões e o recadastramento está permitindo conferir a identidade da barraquinha, de olho nas sublocações. Apesar de proibido no município, muitos donos de barracas alugam seus espaços para terceiros, que, além de fazerem isso ilegalmente, mudam a natureza do serviço prestado. “O dono de barraca que locar seu espaço está agindo contra a lei e poderá ter sua concessão caçada. A decisão da mudança do tipo de comércio é do poder público, afinal de contas, trata-se de uma concessão pública”, ponderou Josedan. No Verão, também serão proibidos ambulantes clandestinos.
Sobre as abordagens inadequadas, sofridas por turistas ao passarem em frente à barracas da Passarela do Álcool, o superintendente afirma que há um comunicado interno orientando ambulantes e proibindo as abordagens a clientes. “As pessoas não aceitam mais esse tipo de comportamento.” Para identificar o ambulante registrado na prefeitura, o consumidor deve atentar para a enumeração da barraca ou ainda pela existência do alvará de funcionamento.
Na orla, foram feitas ações de limpeza de locais ocupados por ambulantes clandestinos, de onde “foram retirados mais de dois caminhões de material, como cadeiras e mesas, presas às árvores, freezers e outros objetos”. De acordo com o superintendente, o ordenamento, está sendo feito juntamente com o Sindicato dos Ambulantes da Orla Norte e algumas ações devem ser definidas: “a gente precisa trabalhar a questão de como fazer as abordagens neste local, onde os ambulantes serão identificados pelo uso de camisetas padronizadas.
Na Cidade Histórica, ambulantes que atendem nas 70 barraquinhas que já passaram pelos cursos de qualificação em atendimento, segurança alimentar, produtos e serviços, por meio de uma parceria entre as Secretarias de Turismo, Serviços Públicos, o Sebrae e o Senac.
Para desempenho da função, o superintendente considera fundamental o apoio da Guarda Municipal, assim como a presença dos agentes de trânsito, que também ajudam a “melhorar muito o trabalho”.
