Os projetos de lei que tratam do aumento dos pisos salariais dos professores e dos agentes de saúde de Porto Seguro passaram pela primeira votação na sessão do dia 21/02/19. O PL 002/19, que se refere aos professores, já estava para votação na pauta mas o dos agentes, o PL 003/19, havia entrado apenas para leitura, e acabou entrando para primeira votação com ressalva.
Ambas as categorias estiveram representadas na sessão pelos seus sindicatos. Para os professores, o aumento do piso salarial foi de 4,17%, passando a ser R$ 2.557,74. Já, os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que recebem atualmente, R$ 1.046,00 passarão a receber, de forma escalonada, R$ 1.250,00 em 2020 e R$ 1.550,00 em 2021.
O repasse é proveniente de verba federal. Mas, segundo Alex Batista, do sindicato dos ACEs, o próprio governo havia vetado o piso quando houve reajuste salarial. Ao todo, o município tem cerca de 400 agentes, com carga horária de 40 horas semanais.
Pedidos recorrentes
Assim como em outras sessões recentes, alguns vereadores usaram a tribuna para falar sobre a necessidade de se criar uma secretaria de Comércio e Indústria no município, tomando como exemplo empreendedores que ficam “sem saber o que fazer” porque não têm a quem recorrer na hora de buscar matéria-prima e montar sua fábrica.
Dentre os vereadores que defendem a criação desta pasta, estão Geraldo Couto (PHS), Abimael Ferraz (PSC) e Élio Brasil (PT).
