O Sindicato de Mototaxistas, Motoboys e Motofretes de Porto Seguro (Sindmotops) está realizando uma campanha de combate ao transporte clandestino na cidade. O assunto tem sido pauta de reuniões com a prefeitura e a Comissão de Direito Criminal da OAB/Porto Seguro e tem-se revelado motivo de preocupação por parte de quem presta o serviço de forma legalizada.
De acordo o presidente da comissão provisória, Ticiano Alves Aquino, o sindicato, fundado em 2009, com 248 mototaxistas filiados, quer maior fiscalização para combater o serviço clandestino, feito por motociclistas sem autorização legal. “Eles estão denegrindo a imagem do mototáxi regulamentado, praticando delitos e lesando os clientes. Há ainda relatos de acidentes com passageiros na cidade.”
O presidente afirma que, em época de fim de ano e feriados, a proliferação de mototaxistas clandestinos é maior. Além disso, cobram preços abusivos, como por exemplo, R$ 15 por uma corrida no Centro, quando o preço de tabela, cobrado pelos regulamentados é de R$ 5; e ainda intimidam os clientes caso não queiram pagar o valor cobrado. “Eles vêm de Itabela e Eunápolis, invadem Porto Seguro e exercem a função ilegalmente”, reclama.
Os locais mais usados pelos moto taxistas clandestinos são próximos a pontos de ônibus, como no fundo do Banco do Brasil, na entrada do bairro Mundaí, na Orla Norte e em frente à barraca Axé Moi, num ponto rotativo onde eles se infiltram, devido à falta de fiscalização, segundo Ticiano. “Queremos que o município fiscalize e coíba a prática ilegal e a proliferação do mototáxi clandestino. É o município que tem poder e respaldo para isso”.
Na reunião com o presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB/BA subseção Porto Seguro, Vasconcelos Sampaio, no dia 29 de março, o sindicato se comprometeu a promover uma campanha de conscientização junto à comunidade. Para Vasconcelos, pedir mais fiscalização é uma ferramenta democrática para cumprimento dos direitos, e o município tem papel fundamental nisso. Segundo Ticiano, o secretário de Trânsito, Fábio Costa, se comprometeu a realizar fiscalizações periódicas para o combate da clandestinidade e trabalhar para a regularização dos mototáxis já cadastrados.
Prefira os legalizados
O Sindmotops já está divulgando em outdoor, panfletos e, em breve, num site, o atendimento prestado pelos moto táxis regulamentados e a maneira como eles se apresentam, mostrando as vantagens de usar o serviço legalizado, como seguro de vida para terceiros, descontos, programa fidelidade e parcerias com outros serviços.
“Nosso foco é informar à população e mostrar que é vantajoso andar de mototáxi regulamentado, que tem curso, passa por prova de antecedentes criminais, tem atividade legalmente remunerada.” Para identificá-lo, o ponto de partida pode ser a camisa e a moto, que são de cor amarela. O condutor leva o número do alvará e o de circulação no tanque do veículo e no colete. O nome da categoria e o número de identificação vão na moto e no capacete. Na moto, tem ainda o ponto onde ele atende e o adesivo do sindicato.
