A Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) terá seu núcleo da Costa do Descobrimento lançado nesse sexta-feira, 29/09, com sede em Porto Seguro. O evento acontece no Portal Beach Hotel, em Mundaí, a partir das 09h.
É aberto a empresários, trabalhadores, sindicalistas, sociedade civil, poderes públicos e judiciário. Além do Território de Identidade Costa do Descobrimento, a Rede será ampliada com a implantação também do núcleo em Teixeira de Freitas, para o Território do Extremo Sul.
O Território de Identidade Costa do Descobrimento possui extensão territorial de 12,1 mil Km², população de 342 mil habitantes e é composto por oito municípios: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
A Rede
A Rede é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a previsão é a de chegar ao final deste ano com 13 núcleos implantados. As solenidades de implantação dos núcleos contarão com a presença do secretário da Setre, Davidson Magalhães. Com os dois, serão cinco os núcleos já implantados, que se juntam ao Litoral Sul, Sudoeste e Meio Sudoeste.
Os núcleos são espaços de articulação que reúnem trabalhadores, sindicatos, associações, além de representantes das administrações municipais, Ministério Público do Trabalho, Defensoria e Justiça do Trabalho. O principal objetivo é difundir o Trabalho Decente e auxiliar no fomento à criação de políticas públicas em prol do Trabalho Decente.
Método
Os eventos de implantação dos núcleos são divididos em suas partes. A primeira é a apresentação da Agenda e da Rede. A segunda é a criação de três grupos de discussão, cada um responsável por discutir três eixos da Agenda, composta por: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.
As discussões em cada grupo buscam responder às perguntas abaixo. Deste modo é possível identificar de uma maneira inicial as principais questões da região e traçar planos de atuação.
- Quais os principais problemas relacionados aos eixos no Território de Identidade?
- Quais as causas e desafios para o enfrentamento desses problemas?
- Identifique as potencialidades e as propostas para enfrentar estes problemas no Território de Identidade.
História
Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho defendeu a construção de uma Agenda Global do Trabalho Decente, sendo o Brasil um dos primeiros a seguir a recomendação com o lançamento da Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD), em 2006.
No ano seguinte, em 2007, a Bahia foi o estado pioneiro a criar a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), no governo do hoje senador Jaques Wagner, com nove eixos prioritários mencionados. A ABTD se tornou uma referência para ações similares em outros estados e municípios do País. Em julho de 2023 foi criada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente que busca a criação de núcleos em cada um dos 27 Territórios de Identidade do estado.
Com informações da Ascom Setre - Fotos: Ricardo Filho (Ascom Setre)
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